Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 18 Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Edson Higino da Silva (OAB: 123826/SP); 0135770-14.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Guarda; Nº origem: 1003644-64.2013.8.26.0361; Assunto: Fixação; Suscitante: M. J. de D. 2 V. D. de B. C.; Suscitado: M. J. de D.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 1087 Nº 990.08.175774-5 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Reinaldo Alexandre Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA CASSAR A ANOTAÇÃO DE FALTA GRAVE E A DETERMINAÇÃO DA PERDA DOS DIAS REMIDOS. V.U. - Advs: Maria Fernanda dos Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1234 nos artigos 109, inciso VI, 110, § 1º, e 115, todos do Código Penal, declararam extinta a medida socioeducativa imposta ao adolescente G.J.V.S. Comunique-se para as providências cabíveis. V.U. - Advs: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/ SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0262723-57.2012.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 1041 F. C. B. - Paciente: D. R. S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público) (Fls: 11) 0050319-89.2011.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - Santo André - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Excipiente: Marcia Cristina Rocha Peres - Excepto: João Antunes dos Santos Neto (Juiz de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1674 Nº 990.09.082025-0 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Jose Almir - Paciente: Rafael Ribeiro dos Santos - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Por votação unânime, concederam a ordem para revogar a prisão preventiva de Rafael Ribeiro dos Santos. Expeça-se alvará de soltura clausulado - Advs: Jose Almir (OAB: 134

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 780 ANOS DE RECLUSÃO, MAIS O PAGAMENTO DE DUZENTOS DIAS-MULTA, NO MENOR PATAMAR, MANTENDO-SE O REGIME INICIAL FECHADO PARA O DESCONTO DAS REPRIMENDAS. V.U. - Advogado: Paulo Eduardo Targon (OAB: 216648/ SP) (Defensor Constituído) 990.09.374139-3 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: PATRICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 BO : 474/2013 - Itupeva AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R. DOS S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009447-07.2013.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 333/2013 - Jundiai AUTOR : J. P. INDICIADO : E. G. D. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009306-85.2013.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:309.01.2009.001581 Nº ORDEM:04.03.2009/000046 CLASSE:SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE:D. D. S. E OUTRO ADVOGADO:211823/SP - MARIA ELISA BIANQUINI VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:309.01.2008.045179 Nº ORDEM:04.03.2009/000047 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 JUNDIAÍ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 25/09/2019 PROCESSO :1017488-33.2019.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Pedro Marcelino Figueira ADVOGADO : 391738/SP - Pedro Marcelino Figueira IMPTDO : Escola Superior de Educaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 1131 da S. (Menor) - Magistrado(a) Encinas Manfré - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: PATRICIA MALITE IMPERATO (OAB: 111063/ SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0555969-94.2010.8.26.0000 (990.10.555969-7) - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: A. C. de P. P. - Paciente: M. V. A. P. (Menor) - Magistrado(a) Eduard