Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1328 improcedência da ação (ID. 6600741). Foi produzida prova PATRICIA MARIA DIOGENES DE OLIVEIRA FOLLADOR documental e encerrada a instrução processual. As partes Diretor de Secretaria apresentaram razões finais. A instrução restou reaberta em razão do autor ter apresentado prova documental nova nos autos, quando Processo Nº ATOrd-0020231-90.2020.5.04.0008 RECL

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 AUXILIADORA - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL 1970 "restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a PATRICIA MARIA DIOGENES DE OLIVEIRA FOLLADOR promover os fins a que se destina" (Tese fixada pelo STF em Decisão 20/9/2017 q

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1392 Finalmente, no que se refere ao mês de dezembro de 2016, próprio julgado, os cálculos deve ser refeitos com a “incidência do especificamente, sem razão a parte autora ao impugnar o cálculo de IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da liquidação. Conforme esclarecido pelo contador o Atestado de taxa SELIC” Saúde Demissional a