Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 488 Juízo. Via de consequência, o writ encotnra-se prejudicado, já que o paciente encontra-se em liberdade ante o relaxamento da alvejada prisão em flagrante. Sendo assim, a impetração perdeu o seu objeto, pois a pretensão já se encontra satisfeita. Ante o exposto, dá-se por prejudicada a ordem. Intimem-se. SP, 17/02/2009. (a) De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 448 da Silveira Colmanetti - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 990.09.112501-6 Relator(a): Di Rissio Barbosa Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal TENDO EM VISTA O QUE ATÉ AQUI CONSTA, CONSIDERO RAZOÁVEL O PLEITO DE LIMINAR QUANTO À SUSTAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL ATÉ O JULGAMENTO DO MÉRITO. OFICIE-SE E PROSSIGA-SE.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 473 ao menos no presente momento, pela existência de prova inequívoca do alegado constrangimento legal. Solicitem-se as informações da autoridade judiciária apontada como coatora, encaminhando-se, em seguida, os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Samoel Alves da Silva (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 520 Nº 990.09.023919-0 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Alexsandro Pereira Passos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Converto os autos em diligência, retornando os autos à Vara de origem, para que sejam juntadas a sindicância ocorrida aos 09/10/2006, bem como as decisões proferidas. São P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1239 73 constantes da denúncia assim resumidos:”Consta dos inclusos autos de IP que, em data e horários indeterminados, entre os dias 10 de dezembro de 2011 e o dia 20 de dezembro de 2011, às 17 horas e 10 minutos, e nesta última data, na Av. Deputado Cantídio Sampaio, altura do nº 4.000, Bairro Elias Maria, nesta cidade e comarca de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 313 de prestação de serviços à comunidade, haja vista o não comparecimento do reeducando em cartório para retirar o ofício, a fim de dar início ao cumprimento das penas impostas, requereu a conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade. A defesa relatou que requereu a concessão de prazo de 30 dias p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 548 concedida.Sustenta que a pena foi cumprida e, uma vez que não houve suspensão ou revogação do livramento durante o seu cumprimento.A pena está extinta.Afirma, ainda, que não há prorrogação automática da benesse, que depende sempre de deicsão judicial no que diz respeito à revogação ou suspensão . Aponta ofensa à lib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 474 pede para que seja anulada a decisão que cerceou o direito de defesa e determinou a expedição de mandado de prisão contra o paciente. Indefiro a liminar. O exame dos autos levado a efeito em cognição sumária não autoriza concluir, ao menos no presente momento, pela existência de prova inequívoca do alegado constrangimento leg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 489 de liminar, em benefício de MARCELO ALVES DO NASCIMENTO, apontando como autoridade coatora o MM Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais de São Paulo. Argumentam as D. impetrantes, em síntese, que o paciente foi condenado à pena de um ano de detenção, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comuni