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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1779 recibo de quitação. A defesa e o autor do fato ACEITARAM a proposta de transação penal ofertada pelo ministério Público, DELIBERAÇÃO: 1) Passo a proferir a seguinte sentença: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL Vistos e etc. Trata-se de AÇÃO PENAL instaurado contra ASNAN AZEVEDO RIBEIRO, por ter cometido, em tese, o ilícito penal previsto no art. 150, § 1º, do CPB. O Minist�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 ADVOGADO: LUCAS SOUZA CHAVES - (OAB PA26498-E) POLO PASSIVO APELADO: RONALDO DO SOCORRO ALVES PAIVA ADVOGADO: MARCIO NORONHA SEABRA - (OAB PA27815-A) Ordem: 017 Processo: 0001473-32.2012.8.14.0035 Classe Judicial: APELAÇÃO Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES POLO ATIVO APELANTE: CARVALHO & FLORENZANO LTDA ADVOGADO: EDNA CARNEIRO SILVA - (OAB 975-A) ADVOGADO: CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 526 Número do processo: 0812637-89.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: BRUNA DA MOTA MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO registrado(a) civilmente como WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO OAB: 11495/PA Participação: RECLAMANTE Nome: DIEGO DA MOTA MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO registrado(a) civilmente como WAL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 1211 FÓRUM DE BENEVIDES SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES PROCESSO: 0000014-13.2011.814.0097. Ação: Reintegração de posse Requerente (S): Soterra Construtora e Imobiliária Ltda e Abraão dos Santos Wariss Requerido: Raimundo da Cruz Interessado: Nilo Esteves da Silva Junior (Adv:Walder Patricio Carvalho Florenzano, OAB/PA n°11495). Fica intimado(a), neste ato, o(a) Ilmo(a). S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6861/2020 - Segunda-feira, 23 de Março de 2020 46 todos os lugares do Brasil, sendo, pois, um momento propício para criminosos atuarem.Que o indiciado possui endereço fixo e filho menor de 07 anos e, que, embora possua certidão de antecedentes criminais positiva, casoposto em liberdade não se furtará a aplicação da Lei Penal, não havendo assim motivos para manutenção da prisão preventiva, sendo que presentes os requisitos legais para respon
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 64 Sistema PJE. Fica V.Sª intimada a tomar ciência do Acórdão de ID b95be9d, no BELEM/PA, 14 de julho de 2021. Sistema PJE. BELEM/PA, 14 de julho de 2021. AUGUSTO TORK DA SILVA Servidor de Secretaria AUGUSTO TORK DA SILVA Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000527-95.2020.5.08.0003 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 724 participações, bem como de seus advogados, na audiência telepresencial inaugural, nos termos do § 3º, do art. 3º do Ato Normativo CR nº 01/2021. PODER JUDICIÁRIO A ausência ou impossibilidade técnica das partes para JUSTIÇA DO comparecerem à audiência em razão de inexistência ou insuficiência dos recursos tecnológicos necessários à participação n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1654 VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: A. S. Y. Representante(s): OAB 8748 - RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA ALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO: J. C. S. S. Representante(s): OAB 11495 - WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO (ADVOGADO) OAB 18546 - EDGAR LIMA FLORENTINO (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. S. S. S. Representante(s): OAB 11495 - WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO (ADVOGADO) OAB 18546 - EDGAR LIMA FLORENTINO (ADVOGADO)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 78 33.2013.8.07.0000, Relator: SÉRGIO ROCHA, Data de Julgamento: 10/07/2013, 2ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 12/07/2013 . Pág.: 106) Ratificando este entendimento, é de se consignar que na Execução de Título Extrajudicial n. 000525288.2014.8.14.0046 que origina os presentes Embargos os autos já foram extintos pro transação das partes nos termos que seguem: SENTENÇA 1. Hom
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : SILAS ANDRADE CONCEICAO - EPP ADVOGADO : KARINE MOURA PINHEIRO - (OAB 3930-A) ADVOGADO : JULIANA DO SOCORRO DE ARAUJO CRUZ CHAVES - (OAB PA21700-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : MARIA DO SOCORRO BARROS ADVOGADO : WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO - (OAB PA11495-A) RECORRIDO : CAROLINE DO SOCORRO BARROS MELO ADVOGADO : EDGAR LIMA FLORENTINO - (OAB PA18546-A) ADV