Diário Oficial ● 23/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33297 Prisional) Período: 22/03/2016- Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo: 139441 DIÁRIA PORTARIA Nº801/2016 Objetivo: escoltar interna a fim de participar de audiência no município de Salinópolis/PA Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94. Origem: Ananindeua/PA – Brasil Destino (s) Salinópolis /PA – Brasil Servidor(es)5835640/PATRICK ERICK DE ALMEIDA COSTA (Agente prisional);57209473/ANDRE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS(

Diário Oficial ● 03/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33365  43 Quarta-feira, 03 DE MAIO DE 2017 Servidor(es): 5922783/JOSÉ MARIA ROCHA FILHO(Agente Prisional) Período: 18/05/2016 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo: 172721 OUTRAS MATÉRIAS EXCLUSÃO DE SERVIDOR EM PORTARIA EXCLUIR na Portaria nº 451/2016, protocolo n° 139480 publicada no DOE n° 33297 de 23/01/2017, que concedeu viagem ao município de Salinópolis /PA, o servidor PATRICK ERICK DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº5

Diário Oficial ● 23/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33297 25 Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2017 “Por todo o trabalho desenvolvido na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, no período de 09 de junho de 2016 a 16 de janeiro de 2017, exercendo o cargo de Diretor da Central de Triagem de São Brás, Diretor do Centro de Recuperação Especial “Coronel Anastácio das Neves” e de Diretor Interino de Administração Penitenciária com profissionalismo, empenho e dedicação, buscando,

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1119 Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00307897520158140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/01/2020 DENUNCIADO:RIZETE DA SILVA SOUZA Representante(s): OAB 17399 - MARLON DOS SANTOS CORREA DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . TJ-PA 3ª Vara Criminal de Ananindeua Processo n.º 0030789-75.2

Diário Oficial ● 07/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33350  41 Sexta-feira, 07 DE ABRIL DE 2017 DIÁRIA PORTARIA Nº1495/2016 Objetivo: recambiar interno custodiado no município de Macapá/ AP Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94. Origem: Belém/PA – Brasil Destino (s) Macapá/AP /PA – Brasil Servidor(es) 5920018/EDSON GARCIA BATISTA(Agente prisional) Período: 05 a 06/08/2016- Diária (s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo: 164420 DIÁRIA PORTARIA Nº1893/2016 Objetivo: Transfer

Diário Oficial ● 18/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33356 OUTRAS MATÉRIAS . EXCLUSÃO DE SERVIDOR EM PORTARIA EXCLUIR na Portaria nº 2778/2016, protocolo n° 139435 publicada no DOE n° 33297 de 23/01/2017, que concedeu viagem ao município de São Miguel do Guamá /PA, o servidor PATRICK ERICK DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº5835640. Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo: 167782 EXCLUSÃO DE SERVIDOR EM PORTARIA EXCLUIR na Portaria nº 2887/2016, protocolo n° 139431 publicada no DOE n° 33297 de 23/

Diário Oficial ● 23/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33379 Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor(es): 57210878/WALTER GONÇAVES PINHEIRO(Motorista); Período: 03/10/2016 – Diária (s): 1/2 (meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo: 180452 DIÁRIA PORTARIA Nº 2599/16 Objetivo: escoltar o preso a fim de participar de audiência no Fórum da Comarca de Santarém/Pa. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Santarém/PA-Brasil Servidor(es): 57221178/JOELSON RIBEIRO DAM

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 1223 comunidade e limitação de fim-de-semana. Verifico que a acusada permaneceu presa por 03 (três) meses, devendo este tempo ser detraído do montante da condenação, sem, no entanto, influir no regime prisional inicial, por ser aberto. 3 - DISPOSITIVO Isto posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, para, em consequência CONDENA

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 1224 toxicológico provisório sobre a substância apreendida, com resultado positivo para a substância Benzoilmetilecgonina, ou `cocaína", pesando 19,30g (fl. 25-IPL). Autos Principais. Em 02/09/2015 foi determinada a notificação da acusada (fl. 06). Suas alegações preliminares constam às fls. 10/14, apresentadas por Advogado, arrolando duas testemunhas. Em 11/09/2015 o Juízo concedeu liberdade

Diário Oficial ● 06/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890 184-JULIANNE CORREA DOS SANTOS-5943235-2019-08.07.19 a 06.08.19 185-JURANIR GUIMARAES PONTES JUNIOR-5897470-2019-01.07.19 a 30.07.19 186-KATIA DO SOCORRO ALVES TAVARES-5614341-2019-01.07.19 a 30.07.19 187-KATIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS-54196497-2019-01.07.19 a 30.07.19 188-KEDNEY GALVAO DA CONCEICAO-57201137-2018-01.07.19 a 30.07.19 189-KELMA VIEIRA REGIS DE SOUSA-5900763-2019-01.07.19 a 30.07.19 190-KELY CARVALHO VASCONCELOS-54188681-2019-01.07.19 a 30.07.