Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo legislação e acordo coletivo, para o sistema de capinópolis/MG.28/05/2020-20 meses-5.250,00-Próprio|Inexig. Lict.Art. 30, I, LEI 13.303/16 20.0893-Posto de Combustíveis Center Sul Ltda-Solicitação de elaboração do i termo aditivo ao contrato nº 20.0124 para substituição dos anexos I e II.-28/05/2020 20.0894-Posto Norte Sul Ltda-Solicitação de elaboração do i termo aditivo para substituição dos anexos i e ii do contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000629/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO. Objeto: Aquisição e instalação, na Praça da Matriz, de um centro de equipamentos para playground. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 674,48. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 545 dias. Extrato do CONV�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 BARRA DO BRAÚNA ENERGÉTICA S.A. CNPJ/MF nº 04.987.866/0001-99 BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31/12/2019 E 2018 (EM MILHARES DE REAIS) 2019 2018 Passivo 2019 2018 Ativo Circulante 11.399 10.516 Circulante 18.214 14.261 Contas a pagar 7.665 3.674 Caixa e equivalentes de caixa 369 4.082 Impostos e contribuições a recolher 1.294 663 Contas a receber 5.991 7.349 Uso do B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 254/2017. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa de licitação n° 007/2018, nos termos do Parecer Jurídico nº 017/2018, à luz do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a contratação de empresa para prestação de se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2. Adjudicar o objeto deste pregão para a empresa Ana Paula Amantéa Moreira – Item 01, pelo valor de R$ 81.800,00; e para a empresa BH2O Bombas e Serviços, Com. Representações Ltda. – ITEM 02, pelo valor de R$ 80.441,94; 3. Determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais. Belo Horizonte, 18 de Maio de 2020. Carlos Eduardo Tavares de Castro Diretor Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo AVALIAÇÕES, NEGOCIAÇÕES DE BEM IMÓVEL. LOTE 04.|09/04/2019|20 MESES|857.313,53|PRÓPRIOS|1120180159 19.0851|Coima - Construtora De Infraestrutura E Meio Ambiente Ltda|I TERMO ADITIVO DE REPIQUE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 18.0984.|10/04/2019| 12 MESES| 411.188,42| PRÓPRIO| 19.0852|Consórcio KPMG| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA| 09/04/2019| 12 MESES| 1.663.000,24| PRÓPRIOS|0520190054 19.0853|Banco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9C2JC30706R901202 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Luis Carlos Dos SantosTop Motos Veiculos E Pecas LtdaRaimunda Gomes Dos Santos / Lote: 4 Placa: GXN0093 Chassi: CG125BR1195668 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1982 Prop.: Roberto Soares De Assis / Lote: 47 Placa: GSQ5616 Chassi: 9C2JC250XWR051149 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Jumar Eustaquio / Lote: 32 Placa: KK

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo HCT3957 Chassi: 9C2JC30708R018064 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Helio Carvalho Amaral / Placa: GYU3979 Chassi: 9C6KE044050105865 Marca/Modelo: YAMAHA/ YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Maria A Alves De Oliveira Braga / Placa: HIL8769 Chassi: 9C2KC08108R240091 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Josue Rodrigues Da SilvaDavidson Fernandes Vieira / Placa: BFF6301 Chassi: 9C2ND0401LR306620 Marca/Model

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190084 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de substituição de hidrômetros, nas localidades pertencentes à SPSL - Superintendência de Operação Sul - DTSS - Distrito de São Sebastião do Paraíso, da COPASA MG. Dia: 19/07/2019 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o cade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190084 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de substituição de hidrômetros, nas localidades pertencentes à SPSL - Superintendência de Operação Sul - DTSS - Distrito de São Sebastião do Paraíso, da COPASA MG. Dia: 19/07/2019 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o cade