Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 37 Registrou a perita, ainda, que "são fatores de risco para o fase processual, inclusive por eventual dissenso jurisprudencial, a descolamento da retina: alto grau de miopia, cirurgia anterior de teor da Súmula nº 126 do Tribunal Superior do Trabalho. catarata, glaucoma, trauma nos olhos, na face ou na cabeça, diabetes descompensado, tumores, processos inflamatório

Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 créditos trabalhistas e observado o princípio da proporcionalidade, 15 NOTIFICAÇÃO bem como as peculiaridades do caso concreto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para determinar que o juízo de primeiro grau suspenda a ordem de bloqueio, inclusive mediante Fica a agravada notificada para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de

Judiciário ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1753/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 0010867) Processo Nº RO-0130690-87.2014.5.13.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO KAREN BADARO VIERO(OAB: 0270219) RECORRIDO ANDRE RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO CARLOS CICERO DE SOUSA(OAB: 0019896) Processo Nº RO-013

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 41 recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia, Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, conhecer do objeto do recurso de revista, exigência legal que não foi recurso ordinário para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a devidamente observada pelo recorrente. sentença recorrida que julgou procedente em parte o pleito do reclamante. Custas mant

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Recorrido DECISÃO: ACORDA a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do representante da Procuradoria Advogado do Recorrido Regional do Trabalho, AGRAVO Recorrido DE INSTRUMENTO: por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao AGRAVO, para processar o recurso ordinário cujo seguimento foi denegado na origem. RECURSO ORDINÁRIO: por maioria, com a di

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA DANIEL PEREIRA DA SILVA Júlio César Pires Cavalcanti(OAB: 13194/PB) MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB: 13127/PB) DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES(OAB: 13105/PB) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL PEREIRA DA SILVA - DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1822/2015 Data da disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Presidente Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Vice-Presidente Secretaria Administrativa [email protected] Coordenadoria de Publicação e Informação dejt@trt13

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 REQUERENTE Então, o requerido interpôs agravo de instrumento (Id 21915c0), ADVOGADO tendo o desembargador relator, por força do quanto disposto no REQUERIDO 46 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região artigo 160 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, remetido o processo à Vice-P

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Advogado do Agravado 41 YANKO CYRILLO FILHO(OAB: 11064/PB) João Pessoa-PB Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ROBERTO DA SILVA - PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA (PRONTOCOR) - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS INTIMAÇÃO Ciência às partes do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Relator (sequencial nº 208), nos autos epigrafado, cujo teor é o seguinte:

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTUS LEGIS LITISCONSORTE Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO(OAB: 3397) JUIZ DA 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Ministério Público do Trabalho da 13ª Região JOSE CICERO DE SOUZA EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSMUDAÇÃO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM DEFINITIVA. Com o julgamento, pelo Tribunal Superior do Trabalho, do agravo de instrume