Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3052 138 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2021 ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 1450A/AM), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ) - Processo 0001571-45.2005.8.04.0001 (001.05.001571-1) - Cumprimento de sentença - Reivindicaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 1895 patrono indicado nas fls. 61 (procuração nas fls. 23 dos autos principais), uma vez que, ainda que o cumprimento de sentença seja provisório e pendente de recurso ARE (agravo em recurso especial), os artigos 520 e 521, III, do CPC, autorizam a dispensa da caução para o levantamento, estando o exequente obrigado a repa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2276 Delegacia da Receita Federal e Detran para fins de localização de bens do executado - CONSTRUMAN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 61.004.420/0001-30. 2 - Após, dê-se ciência ao exequente sobre a resposta ao pedido de informações, devendo requerer o quê de direito, em 15(quinze) dias, visando a satisfação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2117 tais medidas ferem o direito constitucional de ir e vir, e devem ser utilizadas excepcionalmente. Ademais, as medidas requeridas não se prestam à satisfação do crédito, nem conferem efetividade à execução, porquanto não implicam em constrição de bens, mas sim, tem o condão de ferir a dignidade da pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2635 segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Poderá apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor (artigo 307 do NCPC), tudo conforme cópia que segue em anexo. Sem o paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3169 interposição de recurso, uma vez intimadas as partes, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça(m)-se o(a,s) alvará(s) para levantamento, se necessário, com prazo de trezentos e sessenta dias. Expeça-se o formal de partilha. Anoto que, nos termos do Provimento CG nº 31/2013, disponibilizado no DJE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1709 Superior de Magistratura; Foro de São Bernardo do Campo -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/03/2019; Data de Registro: 25/03/2019). Ademais, indispensável a manifestação expressa da Fazenda Estadual no que se refere a esta terceira partilha realizada, no tocante à isenção do ITCMD ou a necessidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3169 interposição de recurso, uma vez intimadas as partes, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça(m)-se o(a,s) alvará(s) para levantamento, se necessário, com prazo de trezentos e sessenta dias. Expeça-se o formal de partilha. Anoto que, nos termos do Provimento CG nº 31/2013, disponibilizado no DJE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 11238458 Cristiane Ribeiro da Silva – PEB – 1 Pompeu - 15 - 28/06/2022 A 12/07/2022 - , 11238458 Cristiane Ribeiro da Silva – PEB – 2 - Pompeu - 15 - 28/06/2022 A 12/07/2022 41ª SRE - Varginha, 14979520 Sebastiao Edson Prudencio – ATB – 1 - Paraguacu - 7 - 20/06/2022 A 26/06/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14941272 Jefferson Antunes Dias – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 25/08/2022 A 26/08/2022 Licenças concedida