Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1345 11 (OAB: 30211/CE). Advogada: Viviane Bezerra de Oliveira (OAB: 30615/CE). Apelado: Diego Aguiar Paiva. Advogado: Adecio Muniz Paiva Filho (OAB: 25814/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO - Interposição de Recurso Especial - Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrar

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 37615 GO - EMILIANA FORTE SOUZA COSTA : 122249 RJ - CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS 40524 GO - LUANA DE MELO CUSTODIO NEZZI DESPACHO : PROCESSO: 201304460910 AUTOS: 15/2014 RESCISAO CONTRATUAL REQUERE NTE: ELISMAR DE SOUZA E SILVA REQUERIDO: BANCO BONSUCESSO DESPACH O ANALISANDO OS AUTOS COM ACUIDADE, DENOTO QUE O ADVOGADO DO BANC O QUE ASSINOU O ACORDO DE FLS. 466, NAO TEM

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO EM PRISAO PR EVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A C LAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQU ER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TE RMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE A VIND A DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CO

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1387 16 Divisão de Feitos do Órg. Especial e Câmaras Cíveis Reunidas DESPACHO DE RELATORES 0629242-88.2015.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Planos Técnicos do Brasil Ltda. Advogado: Saulo Castelo Branco Bezerra de Menezes (OAB: 19050/CE). Ré: Ana Paula Ferreira de Sousa. Despacho: - Dessa forma, intime-se a ré para que regularize as apontadas pendências no prazo de 05 (ci

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

78 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01671 Processo: 0007447-63.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 01672 Processo: 0007492-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO OLIVEIRA PESSOA FILHO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Sentenca: Extin

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 taIsto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº 314. 00505 Processo: 0124459-63.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA CARMEN LIMA DE ANDRADE Sentenca: Acao julgada p

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 00190 Processo: 0010974-86.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: P. C. S. ADVOGADO: 018965PB ALYSSON DE MELO PINHEIRO , 023991PB ALANE DE MELO PINHEIRO. Despacho: Intime-se do despacho que não conheceu o Habeas-corupus preventivo. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00191

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE Parcial o pedido - Complementação da sentença. 01118 Processo: 0000527-39.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO HONORIO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 040865A CELSO DAVID ANTUNES , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: In

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 00847 Processo: 0000622-60.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA MARIA CIRILO DOS SANTOS ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: ANDREIA PACHECO DA SILVAREU: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: ELIZANGELA PACHECO DA SILVAREU: MARCELA PACHECO DA SILVA ADVOGADO: 01272

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 58 00417 Processo: 0001876-68.2016.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAUL ANTONIO MANGUEIRA DE MOURA ADVOGADO: 010281B ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. Despacho: Intime-se as partes para que compareçam a audiência de proposta de suspensãocondicional do processo designada para 22/01/2019, as 11:00 horas, nofórum local. ARAC