1.533 Resultado da pesquisa paula tavares pereira - em: 16/01/2025
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Segunda-feira, 20 DE JULHO DE 2020 VI - solicitar à Comissão de Gestão de Contratos, no caso de rejeição de material e/ou equipamento, que o fornecedor seja notificado para recolhimento do material rejeitado e regularização, conforme o disposto no inciso V; VII - emitir, de forma circunstanciada e no prazo definido no instrumento de contratação, o Termo de Recebimento e Aceitação, constante do Anexo Único desta Portaria, no caso de aceite do bem ou material adquirido. Art. 3º Design
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33445 devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o MAJ BM ANA PAULA TAVARES PEREIRA AMADOR, e no seu impedimento, CB BM LEONARDO SOUZA DOS SANTOS, para análise técnica das propostas e da documentação de qualificação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, TécnicaContadora, para análise da documentação contábil. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 01 de agosto de 2017. CÂNDIDA DE JE
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33594 Terça-feira, 10 DE ABRIL DE 2018 R E S O L V E: DELEGAR poderes ao Procurador de Justiça ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO para, com fundamento no art. 56, IX da Lei n.º 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará , representar o Procurador Geral de Justiça e tomar as providências que entender cabíveis no interrogatório referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 0012596-59.2017.8.14.0000, que será realizada no dia 20 de a
DIÁRIO OFICIAL Nº 33515 85 Terça-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 do expediente n.º 52962016, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá para esta Capital, no período de 31/01 a 03/02/2016, a fim de participar de reunião de trabalho para tratar assuntos concernentes ao CEAF naquele município. Ordenadora Despesa: Marco Antônio Ferreira das Neves PORTARIA N.º 767/2016-MP/PGJ CONCEDE
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33597 administrativo preliminar instaurado pela Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, decidiu-se: Como é sabido, de acordo com o artigo 66, do Código Civil vigente, cabe ao Ministério Público o papel de velar pelas fundações situadas no Estado em que atue. Por sua vez, o Decreto Lei nº 41/66 também confere ao Parquet o papel de fiscalizador das entidade
DIÁRIO OFICIAL Nº 33509 93 Sexta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Castanhal ao município de Concórdia do Pará, nos dias 04, 11 e 25/10/2016 , a fim de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça Tatiana Ferreira Granhen naquele município. Ordenador(a) da Despesa: Marco Antônio Ferreira das Neves PORTARIA N.º 6553/2016-MP/PGJ CONCEDER 2 (duas) diárias ao SARGENTO PM HELDER REGO
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33515 20/11/2016, a fim de realizar levantamento de informações em caráter sigiloso para o GAECO naqueles municípios. Ordenador(a) da Despesa: Marco Antônio Ferreira das Neves PORTARIA N.º 7405/2016-MP/PGJ CONCEDER 12 e 1/2 (doze e meia) diárias ao CABO PM ROSENILSON COSTA E SILVA, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 538852016, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estad
DIÁRIO OFICIAL Nº 33535 39 Quinta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2018 DIÁRIA . PORTARIA N.º 1602/2016-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor ACYR ROGERIO RODRIGUES DE PAIVA, AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 166562016, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Castanhal, no dia 22/03/2016, a fim de realizar servi
4 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo Leia-se SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA Hor. Nº de Adm. Cód. Descrição da Classe Nível Grau Cód. Nível Grau Carga Nome do servidor Masp Classe Classe Semanal Antonio Valério de Carvalho Filho 262601-8 1 00895 Motorista II F AAG III H 40 Paulo Cezar de Araújo 262614-1 1 00895 Motorista II F AAG III H 40 CARREIRA DE TIG – TÉCNICO DA INDÚSTRIA GRÁFICA SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
72 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Ulhôa Carvalho, a partir da data de publicação, referente ao cargo PEB2P/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 11/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do