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Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 809 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARSHAL RODRIGUES GONCALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALDEMAR GABRIEL AQUINO SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0514/2021 Processo 1007465-35.2019.8.26.0533 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Vias
3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 20526 alguma fiscalização policial. ” exceção das viagens que o depoente fez em comboio com o autor, A testemunha do autor disse que “...trabalhou para a reclamada, o depoente não pode dizer em que horários o autor iniciava seu como motorista, de 19.12.2016 a 20.09.2019, fazendo a mesma rota trabalho, mas nas viagens que fez em comboio com o autor este que o
efetuar a substituição da CDA, oportunidade que lhe foi suprimida pela revogação da decisão que lhe concedia prazo para tanto e pela seqüencial prolação de sentença que, exatamente fundamentada em vício da CDA, julgou procedentes os embargos. 4. O Procurador da Fazenda Nacional tem a prerrogativa de intimação pessoal, nos termos do artigo 25 da Lei 6.830/80, 6º, 1º, da Lei 9.028/95 e 38 da LC 73/93. 5. Padece de nulidade sentença proferida sem que tenha havido a intimação pessoa
realizadas junto aos Cartórios de Imóveis, a fim de localizar o endereço da ré, a autora não se manifestou (fls. 61, 69, 70 e 70 verso).É o relatório. Passo a decidir.A presente ação não pode prosseguir. É que, muito embora a autora tenha sido intimada a dar regular andamento à presente demanda, deixou de apresentar as pesquisas realizadas juntos aos cartórios de registros de imóveis e de requerer o que de direito quanto à citação da ré.Diante do exposto, JULGO EXTINTO o proces
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 813 21.2011.8.26) (562.01.2011.049364/1) - Incidentes - Movimento Alpha de Ação Comunitaria - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o acórdão. Prossiga-se na execução fiscal. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA
efetuar a substituição da CDA, oportunidade que lhe foi suprimida pela revogação da decisão que lhe concedia prazo para tanto e pela seqüencial prolação de sentença que, exatamente fundamentada em vício da CDA, julgou procedentes os embargos. 4. O Procurador da Fazenda Nacional tem a prerrogativa de intimação pessoal, nos termos do artigo 25 da Lei 6.830/80, 6º, 1º, da Lei 9.028/95 e 38 da LC 73/93. 5. Padece de nulidade sentença proferida sem que tenha havido a intimação pessoa
48 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 98.203,37 (noventa e oito mil, duzentos e três reais e trinta e sete centavos). Celson Pires de Oliveira - Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 34/2015 – Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 07 de abril de 2015, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, licitaç
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1135 - ADV: SUELI JORGE (OAB 105462/SP), ORLANDO ASSUMPCAO GUIMARAES (OAB 6696/SP), JOAO PAULO GUIMARAES NOVAES (OAB 291284/SP) Processo 0049145-08.2011.8.26.0562 (562.01.2011.049145) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - A Santos & Filho Limitada - 1 - Tendo em vista o
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 345 de honorários, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: LAEDES GOMES DE SOUZA (OAB 110143/SP) Processo 0160704-71.2006.8.26.0100 (583.00.2006.160704) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Atlantis - Tang Zong Daw e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 936 83293/SP), EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB 172548/SP) Processo 1000226-68.2011.8.26.0562 (562.01.2004.004827/1) - Incidentes - Angela Raimoidi Della Gatta e outro - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Aguarde-se a baixa do agravo com a certidão de trânsito em julgado. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA NEVES DIAS (OAB