Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2967 427 -, acompanhado de uma foto tirada em tempo real (selfie) e ao lado do documento apresentado. 4) Ficam as partes cientes que não serão permitidos envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de texto com envio durante a audiência on line. Após o encerramento da audiência, não será recebido qualquer documento da parte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3370 383 a condenação do Requerido ao pagamento de R$ 10.111,32 (dez mil, cento e onze reais e trinta e dois centavos), bem como custas e honorários. Despacho de fl. 778 concedendo gratuidade de justiça e determinando a citação do Demandado. Certidão de fl. 784 atestando ausência de contestação. Despacho de fl. 785 anunciando o julgament

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3279 555 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0615105-11.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Giovana Rocha de Oliveira - Vistos etc. Diante dos documentos juntados ao pedido e dos argumentos expedidos pela requerente, não há presença dos fundamentos e dos pressupostos p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LAMEGO & WAUGHAN - ESCRITÓRIO JURÍDICO (OAB 8475/AM), ADV: ISRAEL LAMEGO DE LIMA JÚNIOR (OAB 8475/ AM) - Processo 0681388-84.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dever de Informação - REQUERENTE: Daniel Oliveira Batista - De ordem do(a) MM(a). Juíz(a) de Direito, com fundamento no art. 203, § 3º do CPC, no art. 1º do Provimento n.º 63/2002-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3195 435 mensagem de texto enviada para o contato telefônico indicado pela parte, por meio do aplicativo WhatsApp, com tolerância máxima de 05 (cinco) minutos. Fica a parte requerente advertida que se deixar de comparecer, o processo será arquivado (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95). Em caso de não comparecimento da parte requerida, apli

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PAULO ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB 8766/AM) - Processo 0686742-90.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas REQUERENTE: Heleno Bertone Rosas Soares - De ordem do(a) MM(a). Juíz(a) de Direito, com fundamento no art. 203, § 3º do CPC, no art. 1º do Provimento n.º 63/2002-CGJ, bem como da Ordem de Serviço n.º 001/2018 do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3284 701 Requerente: Francisco Rubens Rodrigues Maia Requerido: Águas de Manaus S/A (antiga Manaus Ambiental S/A) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento, com pedido de concessão de tutela provisória de urgência, segundo dispõe o art. 294 e seguintes do NCPC. No caso em tela, o(a) Autor(a) requer que “a Vossa Excelência d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2949 1174 o feito sequencial executivo à luz do que apregoa o artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925 do Novo Código de Processo Civil. Arquive-se em definitivo, lançando-se o necessário termo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 5587/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital anteriormente expostos, JULGO PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia, para, em consequência, CONDENAR o réu WIDEMAR AZEVEDO DA COSTA, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 180, caput, na modalidade “adquirir”, do Código Penal e art. 14, na modalidade “portar”, da Lei 10.826/2003, c/c o art. 69 do Código Penal. Passo, em consequência, a an

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 2567 os arts. 20 e 51,I, da Lei nº 9.099/95. Aberta a audiência, o conciliador realizará a confirmação de identidade das partes mediante o envio de documento de identidade com foto juntamente, bem como com uma selfie tirada ao lado do documento apresentado. Durante a realização do ato deve-se evitar a utilização de linguagem informal