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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 1374 HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Número do processo: 0804989-58.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: EXEQUENTE Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: EXECUTADO Nome: JOAO PAULO BARROS DE ANDRADE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CO
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 186 Intimado(s)/Citado(s): - EDIFICIO RESIDENCIAL SAFIRA INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO:VIACAO RIO GUAMA LTDA No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), INTIMAÇÃO intimado(a) para ciência da disponibilizaç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2901 COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI PROCESSO Nº: 0001301-89.2017.8.14.0011 CLASSE: ROUBO MAJORADO DENUNCIADO (s): GENIVAL MAUES MARTINS, JONAS MAUES MARTINS E OUTROS ADVOGADO: Dr. OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO OAB/PA 25.332 ATO ORDINATÓRIO Conforme o que disp¿e o provimento n 006/2006 ¿ CJRMB c/c Provimento nº 006/2009, CJCI. 1. Intime-se o Advogado O
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2109 877 perante a Receita Federal. Proceda-se por meio do sistema BACENJUD à transferência do saldo existente na conta bancária em nome do autor da herança, CPF 302.424.368-20 no Banco Santander (fls. 574), valor este que deverá integrar as declarações de bens e herdeiros.Oportunamente será apreciado o pedido do inventariante
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2804 903 quanto aos valores bancários, indicando a conta e a espécie de aplicação/investimento (conta corrente, conta poupança, CDB, fundo de investimento, etc.) e a porcentagem cabente à cada herdeira. Como observado pelo Ministério Público, não constou expressamente a partilha das cotas sociais da empresa MDS Consultores A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2470 ADVOGADA: Dra. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO BAHIA OAB/PA 5350 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos. CHAMO O FEITO À ORDEM para reorganizar o desmembramento dos processos nº 000324995.2019.814.0011 e 0000787-68.2019.814.0011. Assim, a Secretaria para retornar os denunciados José Leandro da Conceiç¿o Pereira, Waldei Assunç¿o Serra e Fábio Luis dos Santos Pereira para os autos nº 0000787-68.2
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1338 CONDENAR A PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, considerando que estes foram devidamente pagos em âmbito administrativo. Por força do Princípio da Causalidade, segundo o qual a parte que deu causa à instauração do processo, deve arcar com as despesas dele decorrentes, CONDENO O(A) EXECUTADO(A) AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, COM FULCRO NO ART. 90 DO CPC. INTIME-SE o(a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1357 por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, apenas para reconhecer a imunidade tributária da ré no tocante à cobrança do IPTU atinente aos exercícios 2010 a 2012 objetos de execução, mantendo devido os valores atinente às taxas municiais, nos termos da fundamentação. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 REQTE : Roberto Jose Cobelo ADVOGADO : 94119/SP - Mauricio Canhedo REQDO : Dhj Comércio de Veículos Ltda - Massa Falida VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1043343-64.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Natércia Vieira Stamato ADVOGADO : 191062/SP - Sabrina Vieira Stamato REQDO : BANCO
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1726 REQTE : Paulo Barros de Andrade Lima Neto ADVOGADO : 166902/SP - Marcelo Antonio Peres REQDO : Auto Peças Snob’s Car Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006710-25.2014.8.26.0003 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : ELISETE ALVES CALGARO SOUZA ADVOGADO : 89249/SP - Sergio Bushatsky REQDO : SINAI CONSULTORIA