Seção I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR.PROCESSO: 5505993.26.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5505993.26.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : PAULO CÉSAR CARVALHO IMPETRADOS : SUBCOMANDANTE DO 3º COMAN

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Conseil Consultoria Engenharia e Desenvolvimento Ltda. Conseil Gestão de Transportes e Serviços Ltda. Conseil Logística e Distribuição Ltda. Eduardo Wellington Landulfo Gloria Maria Ferreira Mendes da Silva José Pablo Garcia Vilas Boas Marcos Ele

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 128341SP) Rafael Sganzerla Durand(OAB: 211648SP) Helbert Vasconcellos Fernandes DIOGO OLIMPIO LIBORIO

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu IANA LIBORIO BENEVIDES(OAB: 29506BA) Alfredo da Costa Machado Alfredo de Araújo Vicente Ana Helena Figueiredo Garcia Antonio Carlos Pereira Mendes da Silva Conseil Consultoria Engenha

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2405 Concedo ao acusado, também, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Façam-se as comunicações ao CEDEP. Intimem-se, pessoalmente, as vítimas e réu da sentença condenatória, bem como os representantes do Ministério Público e Defensoria Pública.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2406 DETRAÇÃO PENAL: Não houve, uma vez que a Ação Penal foi deflagrada por portaria. Pelo fato dos Réus não preencherem os requisitos alinhados no artigo 44 do Código Penal, qual seja, pelo fato do crime ter pena superior a quatro anos e ter envolvido grave ameaça à pessoa, deixo de substituir a pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos, nos t

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2407 Condeno ainda o acusado, HEBERT OLIVEIRA DA PAZ, a pena de 14 (quatorze) dias multa, fixando o valor do dia-multa em um trigésimo do salário mínimo mensal, que deverá ser recolhido ao fundo penitenciário, na forma do artigo 49, parágrafo primeiro, do Código Penal. Os denunciados devem iniciar cumprimento de pena no regime SEMIABERTO, na forma do artigo 33, par�

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] Destinatário(s): Aut COSME DO NASCIMENTO BAPTISTA Tomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 443. Prazo 30 dias. Processo Nº RTOrd-0179800-56.1998.5.01.0017 Processo Nº RTOrd-01798/1998-017-01-00.6 Autor Advogado Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Réu Advogado DAVID GOMES GALDINO Edinaldo Soares de Araujo(OAB: RJ105372D) ERCO ENGE

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)] Agdo: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Agdo: DJANETE ARAUJO GOMES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] Destinatário(s): Agdo Better Recursos Humanos Ltda. Tomar ciência do despacho de fls. 153: À contr

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Processo Nº RTOrd-01865/1995-017-01-00.0 Requeira o credor o que de direito, objetivamente. Prazo 15 dias. Processo Nº RTOrd-0167000-54.2002.5.01.0017 Processo Nº RTOrd-01670/2002-017-01-00.0 Autor Advogado Réu Advogado RICHARD AFFONSO CORREA Marcello Lima(OAB: RJ74166D) TELEMAR NORTE LESTE S.A. Decio Flavio Goncalves Torres Freire(OAB: RJ2255A) Processo: 0167000-54.2002