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28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34079 .. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 2257/2019-GAB/CORREG BELÉM/PA 26 DE DEZEMBRO DE 2019 A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e tendo em vista o disposto nos arts. 199 e 205 da Lei Estadual nº. 5.810/94,
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2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Processo Nº RTOrd-0010624-53.2015.5.01.0512 RECLAMANTE CARLOS HENRIQUE SILVA ADVOGADO MATHEUS JOATAN LOPES LEITE(OAB: 184427/RJ) RECLAMADO SANTA CASA DE BOM JARDIM ADVOGADO LUIZA CARNEIRO RODRIGUES(OAB: 161385/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE BOM JARDIM PERITO EVANDRO CRUZ TUNTES 4588 deverão ser trazidas independ
Edição nº 142/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2016 JULGAMENTO : 4264 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : : 2014 01 1 082070-6 APO (Adiado) DF DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CEB DISTRIBUIÇÃO S/A GUILHERME BRAGA FERNANDES OS MESMOS JAMES EDUARDO OLIVEIRA 4265 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relat
1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME, Aut Paulo Sérgio Medeiros da Roza Nos termos da RA no. 23/2009, ficam intimadas as partes para comparecer a audiência ESPECIAL, no dia 16/06/2016, às 10:20 horas; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. Na ausência das partes e/ou frustr
Edição nº 226/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 Apelado(s) Advogado(s) MAURICIO LIMA DA SILVA GUSTAVO SANTOS DE FARIA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2010 10 1 003406-4 Aleatória JAIR SOARES J. M. D. A. E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2010 12 1 001
Edição nº 173/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de novembro de 2008 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) NET BRASILIA LTDA ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR e outro(s) PROCON- INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL CLARISSA REIS IANNINI - PROCURADORA e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2007 01 1 061725-9 Aleatória JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA BRB-BANCO DE BRASÍLIA S/A ALAN LADY DE OLIV
Edição nº 24/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009 Advogado(s) Origem Decisão NÃO CONSTA PROCURADOR 3ª VFP 123906-4/08 INOMINADA DEU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 00 2 016165-8 OTÁVIO AUGUSTO JACKSON DIAS FERREIRA RODRIGO DANIEL DOS SANTOS WILSON CÉSAR RASCOVIT e outro(s) SISTEL FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL NÃO CONSTA ADVOGADO 1ª VCV BSB 135149-4/08 C
Edição nº 159/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de agosto de 2010 Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2008 01 1 133428-3 Recursos Especial / Extraordinário APC ANTÔNIO CIRILO DA SILVA Dr.(a) ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTROS FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL Dr.(a) JUSSARA IRACEMA DE SÁ E SACCHI E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2009 00 2 012273-3 Recursos Especial / Extraordinário AGI EMPRESA SANTO ANTÔNIO
Edição nº 226/2010 N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados Brasília - DF, segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 2009 00 2 014968-5 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. VAGNER MADRINI Dr.(a) DENISE DE FATIMA DE ALMEIDA E CUNHA E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO E OUTROS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recursos especial e extraordin. Publique-se. RECURSO ESPECIAL N. Processo Recurso Recorrente Advog