Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogados: Marcelo Guimarães Marotta Sentença: Luiz Alberto de Morais Júnior IMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JÚNIOR Relator: Paulo César Dias Menezes Julgadores: 20- Recurso Inominado 0816001-25.2016.8.23.0010 Recorrente: Relriana Pereira Barros Advogados: Helber Weslley Francelino Catarina e outros Recorrido: Vivo – Telefônica Brasil S/A Advogados: Márcia Silva Monte e outro Sentença: Delcio Dias Feu Relator: Paulo César Dias M

Caderno único ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 27 de maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4560 044/102 cópia nos autos, intimando, após, a requerente, por meio de seu patrono, via DJE, para retirar as peças requeridas em cartório. Boa Vista - RR, 20 de maio de 2011. PAULO CÉSAR DIAS MENEZES Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível ** AVERBADO ** Advogados: Álvaro Rizzi de Oliveira, Antônia Vieira Santos, Glener dos Santos Oliva, Johnson Araújo Pereira, Lícia Catarina Coelho Duarte por mei

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico 15 - Recurso Inominado 0827717-49.2016.8.23.0010 Recorrente: Valdilene Aparecida de Oliveira Bezerra Advogado: Alexandre Ribeiro Bezerra Recorrida: Caixa Consórcios S/A Advogada: Maria Angelica Pazdziorny Sentença: Luiz Alberto de Morais Júnior Relator: Paulo César Dias Menezes ANO XX - EDIÇÃO 5952 75/99 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 5 de abril de 2017 16 - Recurso Inominado 0825061-22.2016.8.23.0010 Recorrente: Josiane Lopes de Melo A

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico 13 - Recurso Inominado 0817123-73.2016.8.23.0010 Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Guimarães Marotta e outro Recorrido: José Antônio do Nascimento Neto Advogado: Sem Advogado Cadrastrado Sentença: Délcio Dias Relator: ELVO PIGARI JÚNIOR Julgadores: ANO XX - EDIÇÃO 5953 131/150 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 6 de abril de 2017 14 - Recurso Inominado 0815797-15.2015.823.0010 Recorrente: Itaú Unibanco S.A. Advogados: Sim

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5952 71/99 Recorridos: Darlete Souza do Nascimento e outros Advogado: Sem Advogado Cadastrado Sentença: Délcio Dias Relator: ELVO PIGARI JÚNIOR Julgadores: Antônio Augusto Martins Neto e Paulo César Dias Menezes EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL – PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – ATRASO NA ENTREGA – CULPA DAS PROMITENTES VENDEDORAS – COMISSÃO DE CORRETAGEM – RESTITU

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5987 105/136 recorrente e honorários no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, ficando suspensa a exigência se concedido o benefício da assistência judiciária gratuita. Participaram do julgamento os Juízes Angelo Augusto Graça Mendes, Cláudio Roberto Barbosa de Araújo e Paulo César Dias Menezes. Boa Vista (RR), 26 de maio de 2017. Paulo César Dias Menezes Juiz Relator 22 - Recurso Inominado: 0829677-40.2016.8.23

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5952 64/99 CANCELAMENTO DA LINHA – SEM DANOS MORAIS POR ENTENDER SER O CASO DE MERO ABORRECIMENTO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Roraima, à maioria, vencido o Relator, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para determinar a devolução simples do valor dos créditos pagos pela recorrente, o ca

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5987 103/136 da assistência judiciária gratuita. Participaram do julgamento os Juízes Angelo Augusto Graça Mendes, Cláudio Roberto Barbosa de Araújo e Paulo César Dias Menezes. Boa Vista (RR), 26 de maio de 2017. Cláudio Roberto Barbosa de Araújo Juiz Relator 18 - Recurso Inominado: 0823769-02.2016.8.23.0010 Recorrente: Luis Pereira Silva Advogado: Waldir do Nascimento Silva Recorrido: Vivo - Telefônica Brasil S.A. Advogados: Vicente

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5987 107/136 DE R$ 3.564,84, EM SUA FORMA SIMPLES, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, BEM COMO REPARADOS OS DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 2.000,00. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Roraima, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da ementa do Relator. Sem custas e honorários. Participaram do julgamento

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5987 100/136 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Roraima, à unanimidade, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos da ementa do Relator. Sem custas e honorários. Participaram do julgamento os Juízes Angelo Augusto Graça Mendes, Cláudio Roberto Barbosa de Araújo e Paulo César Dias Menezes. Boa Vista (RR), 26 de maio de 20