Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 741 141 mínimo nacional por mes. Esclareço não estar fixando alimentos provisórios em favor da outra autora, Taís Siqueira Vieira, porque, ao informar ela nos autos ter adquirido plena capacidade civil, não disse que ainda seria estudante, a par de haver se qualificado como garçonete (fls. 68). Designo audiência

Caderno único ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 fls. 259-265, a documentação juntada pelo próprio exeqüente demonstra que a executada não é nunca foi proprietária do imóvel em questão, tendo atuado como procuradora do proprietário no ato de outorga de escritura de compra e venda. Não há, portanto, plausibilidade e possibilidade de se deferir a penhora sobre o citado bem. Quanto ao automóvel cujos direitos aquisitivos foram penhorados,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2366 21 Direito ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL) - Processo 0716072-60.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - AUTORA: GEAP - Fundação de Seguridade Social - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XXI, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1588 769 de 2001). Embora o julgamento não tenha chegado a termo, nesta parte, a decisão é clara e não necessita de temperamentos, merecendo aplicação até em respeito ao credor da Fazenda, que já terá que suportar o ônus de aguardar indefinidamente o pagamento do precatório. Com esses fundamentos, julgo procedente a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 613 qual lhe fora emprestado pela vítima. Porém, apoderou-se da bicicleta, vendendo-a posteriormente à acusada GIZELE, sabendo esta da origem espúria do bem. A autoria dos delitos restou cabalmente comprovado pelo auto de exibição e apreensão (fls. 08), o auto de avaliação direta (fls. 21) e o auto de ent

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1300 404 Miranda Macedo; 2225/06 JP X Sandra Aparecida de Moura Andrade; 2228/06 JP X Josemar Batista Rodrigues; 2235/06 JP X Antonio Pasqualotto; 2240/06 JP X Paulo Roberto Pereira; 2251/06 JP X Vinicius Tadeu da Fonseca Filho; 2252/06 JP X Silmara Regina Machado Vieira; 2253/06 JP X Viviane de Oliveira; 2262/06 JP X Marcos Roberto Fragoso; 2264/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Monte Santo de Minas para o Presídio de Alfenas: Juliano dos Reis Herculano-117944 Monte Santo de Minas Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio de São Joaquim de Bicas: Guilherme José Costa-209118 Pedro Leopoldo Do Presídio de Pirapora para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade: Jessica Lorena Sampaio de Carvalho-693913 Pirapora Do Presídio de Pompéu para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suspensão do pagamento do beneficio de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 41049-7 Vera Lucia Soares Cunha Beneficiário(s) Luiz Carlos Cunha Data de Vigência 14/10/2015 Reinclusão no rol de beneficiários do beneficio de pensão por morte: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 62741-0 Vera Lucia Ribeiro Moreira Jose Antonio Moreira Data de Vigência 11/10/2014 Anulação de Ato Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo -11ºBBM-RESUMO DE CONVÊNIO Partes: O CBMMG e o Município de Manhuaçu/MG. Espécie: Termo de Convênio nº 01/2021. Objeto: o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os celebrantes, visando à execução pelo CONVENENTE, dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndios, Buscas e Salvamentos, Resgate, Prevenção de Acidentes e Defesa Civil no município de MANHUAÇU/ MG, conforme plano de tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente em exercício: Blenda Rosa Pereira Couto AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos servidores: -Masp 162.284-4, Nilton de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 9/2/2015; -Masp 190.062-0, Onofre Antônio Silveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º q