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2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 18778 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO HAMILTON LUIZ SCARABELIM Juiz Relator 4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0010887-88.2017.5.15.0136 RO RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: PAULO CESAR SILVESTRE DE SOUSA 2ª RECORRENTE: FERRARI AGROINDÚSTRIA S/A ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA Votos Revisores JUIZ SENTENCIANTE: JOSÉ EDUARD
Advogados do(a) AUTOR: TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556, PAULO CESAR SILVESTRE DA CRUZ - SP302681 Advogados do(a) AUTOR: TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556, PAULO CESAR SILVESTRE DA CRUZ - SP302681 Advogados do(a) AUTOR: TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556, PAULO CESAR SILVESTRE DA CRUZ - SP302681 Advogados do(a) AUTOR: TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556, PAULO CESAR SILVESTRE DA CRUZ - SP302681 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Vistos. Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da assistência j
Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO HENRIQUE DE SANTANA ALVES - SP384430-A AGRAVADO: IVAN DO PRADO SAKIS, DEBORA PEREIRA MARIANO SAKIS PROCURADOR: DEBORA PEREIRA MARIANO SAKIS Advogados do(a) AGRAVADO: PAULO CESAR SILVESTRE DA CRUZ - SP302681-A, TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556-A, Advogados do(a) AGRAVADO: PAULO CESAR SILVESTRE DA CRUZ - SP302681-A, TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556-A, OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022163-97.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON Z
Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com o fito de ser(em) apreciado(s) o(s) recurso(s) de apelação(ões). Intimem-se. São Paulo, 31 de janeiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5029238-60.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GILBERTO VIEIRA DOS SANTOS, MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556, PAULO CESAR SILVESTRE DA CRUZ - SP302681 Advogados do(a) AUTOR: TELMA GOMES DA CRUZ - SP1435
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018873-44.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: MARCELO DO ESPIRITO SANTO, ARLETE ALVES DOS ANJOS Advogados do(a) APELANTE: PAULO CESAR SILVESTRE DA CRUZ - SP302681-A, TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556-A Advogados do(a) APELANTE: TELMA GOMES DA CRUZ - SP143556-A, PAULO CESAR SILVESTRE DA CRUZ - SP302681-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018873-44.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES.
DESPACHO Esclareça a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, desde quando fixou residência em território nacional, bem como apresente documentos que comprovem essa alegação, conforme requerido pela União Federal (id 2876818). Após, se em termos, dê-se vista à União Federal e ao Ministério Público Federal. Int. SãO PAULO, 25 de outubro de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5016423-65.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: IVONE NIC
DESPACHO Esclareça a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, desde quando fixou residência em território nacional, bem como apresente documentos que comprovem essa alegação, conforme requerido pela União Federal (id 2876818). Após, se em termos, dê-se vista à União Federal e ao Ministério Público Federal. Int. SãO PAULO, 25 de outubro de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5016423-65.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: IVONE NIC
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 18784 HAMILTON LUIZ SCARABELIM Juiz Relator 4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0010887-88.2017.5.15.0136 RO RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: PAULO CESAR SILVESTRE DE SOUSA 2ª RECORRENTE: FERRARI AGROINDÚSTRIA S/A Votos Revisores ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA JUIZ SENTENCIANTE: JOSÉ EDUARDO BUENO DE ASSUMPÇÃO Acórdão Proce
Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença proferida em Ação Civil Pública, quando os requerentes manifestaram a desistência no prosseguimento do feito (Ids. 3766801 e 4834166). Tratando-se de Cumprimento Provisório de Sentença não há que se cogitar da anuência do executado. Isto posto, HOMOLOGO pela presente sentença a desistência formulada pelo autor, declarando EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas �
1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 1911 Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 3454.7906. 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Atendimento ao público das 8 às 14 horas. documento pode ser acessado no endereço eletrônico PROCESSO Nº 0000974-41.2014.5.06.0006 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - R