Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 5791 Intimado(s)/Citado(s): d17e266 - pág(s). 39, 44 e 46). - PAULO DA CUNHA CONSTRUCOES LTDA - EPP Rejeito a impugnação no aspecto. Do seguro de acidente de trabalho (SAT). As atividades preponderantes da reclamada enquadram-se, PODER JUDICIÁRIO consoante Anexo V do Decreto nº 3.048/99, como de risco médio, JUSTIÇA DO devendo ser calculado o seguro acidente do tra

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 ADVOGADO VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA(OAB: 93815/PR) FLAVIO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB: 94275/PR) REFRITHOR REFRIGERACAO LTDA - EPP HUMBERTO FERRARI JUNIOR(OAB: 36126/PR) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO FLAVIO FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 458 ROGERIO CAMARA FERNANDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000215-82.2021.5.0

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 95 CURITIBA/PR, 04 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CRISTIANE POSSEBON MUSSI Diretor de Secretaria Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos Processo Nº RORSum-0000050-70.2021.5.09.0242 Relator PAULO DA CUNHA BOAL RECORRENTE VALDENILSON NUNIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO LELIO SHIRAHISHI TOMANAGA(OAB: 15494/PR) ADVOGADO ELLIS SHIRAHISHI TOMANAG

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 398 CURITIBA/PR, 30 de agosto de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CRISTIANE POSSEBON MUSSI Diretor de Secretaria Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos Processo Nº RORSum-0000497-96.2020.5.09.0661 Relator PAULO DA CUNHA BOAL RECORRENTE ASSOCIACAO BENEFICENTE BOM SAMARITANO ADVOGADO CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE(OAB: 17523/PR) RECORRIDO JACKELI

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 456 Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. CURITIBA/PR, 29 de setembro de 2021. Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos 0000154-64.2020.5.09.0673 pelo Excelentíssimo(a) ROGERIO CAMARA FERNANDES DE OLIVEIRA Desembargador(a) PAULO DA CUNHA BOAL está disponível na Diretor de Secretaria íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º gra

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 141 Ordinário do Réu a que se nega provimento. 0000594-17.2020.5.09.0073 pelo Excelentíssimo(a) CURITIBA/PR, 03 de agosto de 2021. Desembargador(a) PAULO DA CUNHA BOAL está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: ROGERIO CAMARA FERNANDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos term

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2987 custas e valor da condenação mantidos. Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 13 de julho de 2021, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 5ª Câmara - Terceira Processo Nº ROT-0011343-66.2018.5.15.0083 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO N

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Relator Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido PAULO DA CUNHA BOAL All - América Latina Logística Malha Sul S.A. Sandra Calabrese Simao(OAB: 13271/PR) Israel Henrique Alexandre Queiroz Eric Rosa Da Silva Guimaraes(OAB: 43096/PR) OS MESMOS Intimado(s)/Citado(s): - All - América Latina Logística Malha Sul S.A. - Israel Henrique Alexandre Queiroz - OS MESMOS Proces

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14953 que a impenhorabilidade salarial não é absoluta, conforme exceção prevista no § 2º do artigo 833 do Código de Processo Civil, que autoriza a constrição de salário para fins de pagamento de prestação alimentícia "independentemente de sua origem", como é Atente o sócio executado MARCIO ANTONIO HISSE DE CASTRO o caso das verb

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 153 encerramento da atividade empresarial em definitivo é que PODER JUDICIÁRIO desaparece o elemento essencial à manutenção do contrato de JUSTIÇA DO trabalho e deixa de haver suporte fático para a estabilidade, à luz da Súmula 369, IV, C. TST. Recurso ordinário conhecido e parcialmente provido. Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos