Publicações Judiciais II ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00766 AC 1493665 0008185-32.2010.4.03.9999 SP 0900000461 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MARIA DE LOURDES DOS REIS GIMENES ADV : SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00767 AC 2123868 0009226-31.2013.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO AP

Publicações Judiciais II ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00471 AC 2121857 0004138-70.2015.4.03.6141 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : EDELTRUDES BATISTA DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) ADV : SP093357 JOSE ABILIO LOPES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAROLINA PEREIRA DE CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00472 AC 2123868 0009226-31.2013.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : PAULO DIAS MARTINS FILHO ADV : SP121737 LUCIANA CONFORTI SLEIMA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valores do imposto de renda na fonte que foram retidos sobre os recebimentos dos benefícios obtendo deste modo a Base de Cálculo do IRF dos quais são abatidos os valores de 1/3 (um terço) do Benefício gerando uma diferença de imposto de renda em favor autoral, mês a mês entre o devido e o pago e estas diferenças de imposto de renda serão o I.R. a restituir em favor do autor atualizados pela SELIC.4º - é mera atualização dos valores em favor autora.Atentar que o total desses 1/3 das

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS PARRACHO Fls. 264/267 e 268/269: Manifeste-se a CEF, em 15 (quinze) dias, requerendo o que for de seu interesse em termos de prosseguimento da execução do título judicial exequendo. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. 0010095-37.2013.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008752-55.2003.403.6104 (2003.61.04.008752-0)) UNIAO FEDERAL X EDGARD STEFANI DA SILVA X ELIA SANTOS ZANETE X BENEDITO MESSIAS DA SILVA X SIDNEY DO CARMO CHAGAS X PAULO DIAS MARTINS FILHO X NILO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1039 Nº 0014476-55.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Jairo Martins dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Previdência Usiminas (femco - fundação cosipa de seguridade social - Embargdo: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009156-14.2013.403.6183 - DILMA MOREIRA DE ARAUJO TEZELLE(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Posto isto, nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTE o pedido da autora, condenando-a ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, por ora, não exigível em razão da concessão do benefício da justiça gratuita. Custas na forma da lei.Decorrido o prazo legal, rem

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009156-14.2013.403.6183 - DILMA MOREIRA DE ARAUJO TEZELLE(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Posto isto, nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTE o pedido da autora, condenando-a ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, por ora, não exigível em razão da concessão do benefício da justiça gratuita. Custas na forma da lei.Decorrido o prazo legal, rem

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA FEDERAL DE CAMPINAS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 5 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002258-58.2018.403.6102 PROT: 09/05/2018 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0011976-50.2016.403.6102 CLASSE: 99 EMBARGANTE: WR CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI ADV/PROC: SP201321 - ALDAIR CANDIDO DE SOUZA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. AUGUSTO NEWTON CHUCRI VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 03052

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NEITZKE(SP017624 - ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS) Acolho o cálculo de liquidação efetuado pelo perito do juízo, conforme laudo pericial apresentado às fls. 375/393, que apurou o valor total da execução em R$16.593,99, atualizado até 19/04/2012. Manifeste-se a União Federal/AGU, em 10 (dez) dias, requerendo o que for de seu interesse em termos de prosseguimento da execução do julgado. Publique-se. 0004115-66.2000.403.6104 (2000.61.04.004115-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF X ROSANGELA DUMARCO GUEDES(SP298348 - PATRICIA ESTEL LUCHESE PEREIRA) Fls. 395/396 e 397/406: Considerando que expirou o prazo de 60 (sessenta) dias de validade do(s) alvará(s) de levantamento nº(s) 2329576, providencie a Secretaria, o recolhimento do(s) original(is) expedido(s), cancelando-o(s) e arquivando-o(s) em pasta própria, certificando-se o ocorrido. Após, expeça-se novo alvará de levantamento da quantia depositada à fl. 363, em nome da advogada indica