508 Resultado da pesquisa paulo dimas cezar - em: 26/01/2025
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Processos encontrados
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto da Relatora. 0065 AC-SP 1633194 0006215-55.2009.4.03.6111 RELATORA APTE ADV APDO ADV PARTE A ADV : : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Caixa Economica Federal - CEF PAULO PEREIRA RODRIGUES DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA DAEM ADRIANO SCORSAFAVA MARQUES EMGEA Empresa Gestora de Ativos ROBERTO SANTANNA LIMA A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto da Relatora. 0065 AC-SP 1633194 0006215-55.2009.4.03.6111 RELATORA APTE ADV APDO ADV PARTE A ADV : : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Caixa Economica Federal - CEF PAULO PEREIRA RODRIGUES DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA DAEM ADRIANO SCORSAFAVA MARQUES EMGEA Empresa Gestora de Ativos ROBERTO SANTANNA LIMA A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos
2007.61.20.001243-1 INCID. :8 - QUESTÃO DE ORDEM RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN MUNICIPIO DE ARARAQUARA SP PAULO DIMAS CEZAR Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU SUSCITAR QUESTÃO DE ORDEM PARA ANULAR O JULGAMENTO DE 05 DE JULHO DE 2012. EM MESA ApelReex-SP 1586050 0007254-05.2009.4.03.6106 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV INTERES REMTE : : : : : : : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN Uniao Federal
0050 ApelReex-SP 1321500 0043834-05.2006.4.03.6182 2006.61.82.043834-3 RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : JUIZ CONV VENILTO NUNES Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP DANIEL COLOMBO DE BRAGA Conselho Regional de Administracao de Sao Paulo CRA/SP LUCIANO DE SOUZA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO, PRESIDENTE DA QUARTA TURMA, EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA DE GABINETE DO EXMO SR JUIZ FEDERAL CONVOCADO VENIL
0050 ApelReex-SP 1321500 0043834-05.2006.4.03.6182 2006.61.82.043834-3 RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : JUIZ CONV VENILTO NUNES Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP DANIEL COLOMBO DE BRAGA Conselho Regional de Administracao de Sao Paulo CRA/SP LUCIANO DE SOUZA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO, PRESIDENTE DA QUARTA TURMA, EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA DE GABINETE DO EXMO SR JUIZ FEDERAL CONVOCADO VENIL
00062 AC 1340187 0000926-80.2005.4.03.6112 2005.61.12.000926-1 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : FAZENDA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE SP ADV : CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA APDO : Uniao Federal ADV : GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM 00063 AC 1325209 0031439-05.2008.4.03.9999 0500001245 SP 2008.03.99.031439-7 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Prefeitura Municipal de Americana SP ADV : EDSON JOSE DOMINGUES APDO : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV
00062 AC 1340187 0000926-80.2005.4.03.6112 2005.61.12.000926-1 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : FAZENDA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE SP ADV : CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA APDO : Uniao Federal ADV : GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM 00063 AC 1325209 0031439-05.2008.4.03.9999 0500001245 SP 2008.03.99.031439-7 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Prefeitura Municipal de Americana SP ADV : EDSON JOSE DOMINGUES APDO : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV
I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000067-64.2015.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDILZE MARIA DE OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO: SP262732-PAULA CRISTINA BENEDETTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000068-49.2015.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FATIMO AVELINO DA SILVA ADVOGADO: SP112277-EUGENIO MARCO DE BARROS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
São Paulo, 05 de julho de 2012. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00149 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002653-82.2007.4.03.6119/SP 2007.61.19.002653-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA KATEC IND/ TEXTIL LTDA MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL ACÓRDÃO DE FLS.558/564v Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
São Paulo, 05 de julho de 2012. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00149 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002653-82.2007.4.03.6119/SP 2007.61.19.002653-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA KATEC IND/ TEXTIL LTDA MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL ACÓRDÃO DE FLS.558/564v Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -