Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 120 CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA (OAB 248071/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES (OAB 141161/SP) Processo 0005758-41.2013.8.26.0248 (024.82.0130.005758) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Vinicius Munhoz Duran - MP IMÓVEIS, S/S LTDA - - Marcia Regina Pereira - “...Ante o exposto julgo improcedente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 107 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Rosa Iguchi Suko - Vistos. Expeça-se mandado de citação, nos termos da decisão de fls. 163. Int. - ADV: CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP), MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP) Processo 0001773-45.2005.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 103 artigo legal. Observo que o prazo para impugnação inicia-se com a intimação da penhora ou com o depósito voluntário efetuado pelo devedor. Caso efetivado o depósito voluntário, deverá o devedor esclarecer expressamente se é feito como pagamento do débito ou como garantia. Determino, ainda, que se co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1402 Lei 7.510, de 4 de julho de 1986, e não se aplicando a presunção trazida no § 1º do aludido artigo 4º, também com a redação da lei de 1986. A postulação de assistência judiciária, aqui vem desacompanhada de qualquer demonstração de insuficiência de recursos.” Por tais fundamentos, indefiro o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 145 audiências do processo, implicará na extinção do feito (inciso I, do artigo 51, da Lei nº 9.099/95) e a condenação ao pagamento de custas no valor de 1% sobre o valor da causa ou no mínimo de 5 UFESP. - ADV: TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO (OAB 185699/SP), SAMIA MALUF (OAB 354278/SP) Processo 1001223-81

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 91 Processo 0009080-06.2012.8.26.0248 (248.01.2012.009080) - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - Siegag Alimentos Ltda - Spal Industria Brasileira de Bebidas Sa - Fls. 214: “Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Subseção de Direito Privado 2 (11º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 136 (OAB 29528/SP), RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP) Processo 0001547-98.2009.8.26.0248 (248.01.2009.001547) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Nair Zenoveli da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 212: Considerando que a autarquia previdenciária foi previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 133 ao processo de execução, defiro o pedido de expedição de ofício à Secretaria da Fazenda Estadual para a consulta de crédito existentes em nome do(a) devedor(a) decorrente do “Programa da Nota Fiscal Paulista”. Comprove o autor o protocolo em 10 dias. Após, aguarde-se resposta por 90 dias. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 72 (OAB 161045/SP) Processo 0010782-55.2010.8.26.0248 (248.01.2010.010782) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Moldec Equipamentos Tecnicos Ltda - Oxi Mor Oxicorte e Calderaria Ltda - 1-Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. 2-Certi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 17 ZUCOLOTO (OAB 160306/SP), TONIE CARLOS PADILHA GARCIA (OAB 160558/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 160711/SP), ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), GLAUCO DRUMOND (OAB 161228/SP), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 15740