Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 4266 a fim de regularizar a documentação do veículo. Custas processuais e verba honorária, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, a serem pagos pelo réu. Em caso de recurso o valor de preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa atualizado, sob pena de ter de proceder ao re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2296 ao tratamento de Home Care. Porém a ré se negou a cobrir o referido tratamento. Diante disso requereu a condenação da ré para que esta suporte os custos dos serviços de Home Care. A liminar foi concedida (fls 50). A ré foi citada às fls. 42 e apresentou contestação de fls. 51/59. Afirma que não exis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 439 próprio patrimônio. Fixo os honorários advocatícios em favor de advogados dativos que atuaram nos autos no patamar máximo do que consta da tabela do convênio DPE/OAB. Caso não tenha sido expedida certidão, expeça-se. Os bens passam agora à condição efetiva de “bem público”. Vão à Municipalid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 673 contratadas, o que, no caso em voga, se vislumbra pelas intercorrências narradas no decorrer da execução do contrato de transporte aéreo. São pressupostos da responsabilidade contratual a existência de contrato válido, devidamente comprovado nos autos; a inexecução do contrato; a ocorrência de dano; e a pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2906 Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP) Processo 0012734-58.2007.8.26.0609 (609.01.2007.012734) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples - JOSIAS NOLASCO DAS NEVES NETO - Vistos.Designo o dia 14 de NOVEMBRO DE 2017, às 9h30 para audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2775 ocorrência de danos morais. A questão de fundo é o inadimplemento do contestante, o que, segundo entendimento da jurisprudência, não deságua em danos morais. Posto isto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu Banco Safra S/A a restituir ao autor Med-tour Saúde a quantia de R$88.747,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GPR-1063 A028585986 501-00 Oscar Valentino Nunes HHS-2902 L030346969 746-30 Oseias Elorde 127,69 GQQ-9191 L030346868 746-30 Osias Monte Batista HMO-2571 L030348405 745-50 Osmar Alves Dos Santos CON-3472 L030344357 745-50 Osmar Cruz De Oliveira GSW-7841 L030346450 745-50 Osmar De Melo 574,62 HCL-6813 L030349823 747-10 Osmar De Melo 574,62 HCL-6813 L030349216 747-10 Osmar De Morais Vieira EFP-6934 L030349760 745-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036338-65.1992.403.6100 (92.0036338-5) - HELIO NOBUO FUTATSUGUI X HIDETO FUTATSUGUI X JOSE SERGIO DOS REIS(SP066595 - MARIA HELENA CERVENKA BUENO DE ASSIS) X FERDINANDO CARRETTA(SP010278 - ALFREDO LABRIOLA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 164 - MARIA CECILIA LEITE MOREIRA) X HELIO NOBUO FUTATSUGUI X UNIAO FEDERAL X HIDETO FUTATSUGUI X UNIAO FEDERAL X JOSE SERGIO DOS REIS X UNIAO FEDERAL X FERDINANDO CARRETTA X UNIAO FEDERAL Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/4/2018; MaSP 1011308-2, Tatiana do Pinho Brandao, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/9/2013, data do efetivo exercício; MaSP 1011308-2, Tatiana do Pinho Brandao, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/10/2013; MaSP 1011308-2, Tatiana do Pinho Brandao, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 311, DE 10 DE JULHO DE 2018. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Pedra Azul, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Pedra Azul. Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1° do Decreto NE nº 313, de 10 de julho de 2018) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: part