7.855 Resultado da pesquisa paulo henrique de oliveira alves - em: 18/01/2025
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1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MARCOS GONCALVES DE FREITAS NAZINHA GARCIA FRANCO(OAB: 14954) ANTONIO FLARIS GOIS DE MORAIS nievis christianne israel dos santos(OAB: 13664) NAZINHA GARCIA FRANCO(OAB: 14954) MUNICIPIO DE CAUCAIA PREFEITURA MUNICIPAL MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 7A REGIAO EMENTA REGIME JURÍDICO ÚNICO MUNICIPAL. INCOMPET
1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 145 DESTINATÁRIO:CRISTIANE OLIVEIRA MONTENEGRO Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para, Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhimento que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça na Secretaria da diferença da contribuição previdenciária no importe de R$ desta Vara do Tr
3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 FORTALEZA/CE, 21 de março de 2021. 3649 Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Desembargador(a) do Trabalho Notifique-se a parte contrária, para, no prazo legal, oferecer resposta ao agravo e ao recurso principal. No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão, Processo Nº ROT-0001680-0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : DELEGACIA DE POLICIA CIVIL INDICIADO : DEIGLE MENDES BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTACAO, PARA DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DE DIEGLES MENDES BARBOSA, COM FUNDAMENTO NO A RTIGO 312, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINANDO A EXP EDICAO DO MANDADO CORRESPONDENTE. P. R. I. ABADIA
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 425 485, IV, do CPC, e para excluir as condenações por oposição de PARCIAL para conceder ao Sindicato-autor o benefício da justiça embargos protelatórios e por litigância de má-fé, ficando gratuita, na forma do art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT, mantendo a prejudicadas as demais matérias. Custas mantidas conforme condenação em honorários advocatícios fixa
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 682 VOTOS Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a verba honorária.Mantido o valor da condenação. Participaram do julgamento os Desembargadores José Antonio Parente da Silva (presidente), Fern
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 338 DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores José Antonio Parente da Silva (presidente e relator), Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque e Francisco Tarcísio Guedes Li
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Juiz do Trabalho Substituto 581 20020710140304700000021562216, ora à disposição deste Juízo na conta judicial acima. Processo Nº ConPag-0001694-95.2016.5.07.0010 CONSIGNANTE MARCOGRAF GRAFICA LTDA ADVOGADO LIANA CAVALCANTE LOPES(OAB: 21059/CE) CONSIGNATÁRIO ROMARIO VIEIRA LIMA ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES(OAB: 21259/CE) Fica o gerente do banco autorizado a
2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ALDENORA MARIA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz do Trabalho Titular 1170 estará disponível para levantamento. Ato contínuo, notifique-se o reclamado para que proceda ao pagamento das demais parcelas decorrentes do acordo diretamente Processo Nº ATOrd-0001038-18.2019.5.07.0016 RECLAMANTE EUCLIDES DAVID NOVATO ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES(OAB: 21259/CE) ADVOGADO CHARLES M
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Perito: OCTÁVIO COSTA NETO 1191 As partes devem observar as instruções do perito constantes em sua resposta-aceite (anexa aos autos), especialmente quanto aos documentos que deverão portar no dia da perícia, ficando, ainda, a parte que a requereu ciente de que a ausência dela ao local e na Data e horário da perícia: 29/05/2019, às 11:00 horas data marcada será entend