Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 965 trânsito em julgado desta decisão. A secretaria de vara está autorizada a cumprir as obrigações acima DESTINATÁRIO: definidas em caso de omissão do reclamado, e caso o reclamante RÉU: BANCO BRADESCO S.A. não tenha êxito em se habilitar por culpa exclusiva do reclamado, ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB: esta deverá indenizar o autor, no valor

Publicações Judiciais ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ROBERTO RUARO ADV. DT. : Paulo Henrique Moraes Tosca ADVOGADO : Dirceu Antonio Bazzo APELANTE ADV. DT. : LUIZ ANTONIO RIBEIRO : Paulo Henrique Moraes Tosca ADVOGADO : Ivonir Luiz Maestri APELANTE : ARNALDO LANGE ADV. DT. : Paulo Henrique Moraes Tosca ADVOGADO : Daniel de Lebarbenchon Salvadori APELANTE : ADERBAL DOMINGOS TORTATO ADV. DT. : Paulo Henrique Moraes Tosca ADVOGADO : Mauricio Salvadori Carvalho de Oliveira APELADO : (Os mesmos) ASSISTENTE : BANCO DO BRASIL S/A A

Publicações Judiciais ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : ADERBAL DOMINGOS TORTATO ADV. (DT) : Paulo Henrique Moraes Tosca ADVOGADO : Mauricio Salvadori Carvalho de Oliveira e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DAS FLS. 3733-3736V. INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : DEJANDIR PARIZOTTO : LUIZ FRANCISCO WAGNER : ARLINDO FALAVIGNA : ROBERTO RUARO ADV. (DT) : Paulo Henrique Moraes Tosca ADVOGADO : Dirceu Antonio Bazzo e outro INTERESSADO : LUIZ ANTONIO RIBEIRO ADV. (DT) : Paulo Henrique Moraes Tosca ADVOGADO : Ivonir Luiz

Publicações Judiciais ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3. Diante da pena ora aplicada sem o acréscimo do artigo 71 do CP por força da Súmula 497 do STF, deve ser declarada extinta a punibilidade pela prescrição do acusado PAULO NORBERTO BREIER, uma vez que se passaram mais de quatro anos entre a data do último fato (08-03-2005) e a do recebimento da denúncia 27-05-2009, nos termos dos artigos 107, IV, 109, V, 117, I, todos do CP. 4. Inexistindo comprovação suficiente do envolvimento dos denunciados CARLOS REINALDO REICHERT e ERNANI REUTER,

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 2813 Intime-se as partes e o Sr. Perito. SAO PAULO, 27 de Setembro de 2017 Processo: 1000902-39.2016.5.02.0051 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PATRICIA ESTEVES DA SILVA Autor: PAULO HENRIQUE MORAES MILANO Juiz(a) do Trabalho Titular Réu: ELM - CAMARAS E TINTAS LTDA - ME Intimação Processo Nº RTOrd-1000902-39.2016.5.02.0051 RECLAMANT

Publicações Judiciais ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

provimento ao recurso do Ministério Público Federal para condenar os réus Robert Laedison Hortelan e Paulo Sergio Gomes Moreno, no delito do art. 33 da Lei nº 11.343/06 referente ao fato descrito no flagrante 06, redimensionando as suas penas e dar parcial provimento aos recursos dos demais réus para reduzir as penas impostas, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 18 de dezembro de 2012. EXTRATO DE ATA D

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 1354 Secretário de Audiência Intimação Processo Nº RTSum-0011091-12.2016.5.18.0128 AUTOR PAULO HENRIQUE MORAES SILVA ADVOGADO MATHEUS FERREIRA MARTINS(OAB: 42564/GO) RÉU PREST-SERV MONTECARGAS LTDA - ME ADVOGADO AMAURY FERREIRA(OAB: 7839/GO) INTIMAÇÃO AO PROCURADOR DO RECLAMANTE Intimado(s)/Citado(s): - PAULO HENRIQUE MORAES SILVA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Advogado

Publicações Judiciais ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ADRIANA APARECIDA DA SILVA 0000004 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5012839-46.2012.404.7002 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : PAULO ROBERTO DA SILVA SCHULZ PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 0000005 APELAÇÃO CRIMINAL 5010615-17.2012.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : ANA JURACI DA ROCHA ADVOGADO : ALEXANDRE P

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO José Humberto Carvalho Silva Júnior(OAB: 2049/SE) IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CARLOS KLEBER DE ANDRADE(OAB: 3766/SE) Intimado(s)/Citado(s): 107 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): PAULO HENRIQUE MORAES DE ASSUMPCAO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da sentença. Prazo de lei - IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA PJe

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Advogado(s) do reclamante: MATHEUS FERREIRA MARTINS 1441 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA RUA ARAGUAIA, 469, CENTRO, GOIATUBA - GO - CEP: 75600000 Fica o(a) Reclamante intimado(a) a comparecer perante esta VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA- GO, , no dia e - Telefone: (64) 34953450 PROCESSO: 0011787-48.2016.5.18.0128 RECLAMANTE: PAUL