Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11738671 Eduardo da Silva Ferreira – AGSE – 1 - Belo Horizonte 10 - 16/10/2020 A 25/10/2020 - 158.I, 11749181 Carlos Alexandre da Silva – ASP – 3 - Jaboticatubas - 1 - 26/10/2020 A 26/10/2020 - 158.I, 11876547 Claudirene Soares Alcantara – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 23/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I, 11877362 Marseilly Carvalho Oliveira Rocha – ANEDS – 2 - Uberlandia - 30 - 06/06/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09055021 Ailton Maria dos Santos – ASP – 1 - Pedro Leopoldo - 2 17/10/2020 A 18/10/2020 - 158.I, 09296278 Alex Ramalho da Silva – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 60 - 18/10/2020 A 16/12/2020 - 158.I, 10022796 Rosemery de Fatima Pereira – ANEDS – 4 - Pouso Alegre 4 - 13/07/2020 A 16/07/2020 - 158.I, 10136513 Geraldo Gilson – ASP – 1 - Pedro Leopoldo - 15 - 16/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 10798957 Thiago Barbosa Silva – ASP – 3 - Uba -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10731677 Maria de Lourdes Gandra De Souza – AUSS – 1 Belo Horizonte - 1 - 20/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I, 10736320 Renata Soraia Duarte Sodre – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 59 - 24/10/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 13787221 Wanessa Maria Silva de Deus – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 25/10/2020 A 31/10/2020 - 158.I Fundacao Ezequie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13700083 Edemarcio Aparecido Jesus Santos – – 1 - - 13 - 24/10/2020 A 05/11/2020 - , 14026751 Bartolomeu Conrado de Araujo Junior – – 1 - - 3 - 21/10/2020 A 23/10/2020 , 14837439 Leonardo Vieira Lira – – 1 - - 10 - 20/10/2020 A 29/10/2020 - , 14901383 Tayane Cainara Coelho – – 1 - - 6 - 15/10/2020 A 20/10/2020 - , 14906739 Alisson Afonso Bassi das Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 13137914 Raissa Tatiane Santos Lima – EEB – 3 - Montes Claros - 60 - 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 02301448 Martha Alves de Souza Faria – DIV – 4 - Joao Monlevade - 31 - 21/10/2020 A 20/11/2020 - 158.I, 09305053 Agnaldo Marcos dos Santos – PEB – 1 - Joao Monlevade - 3 - 07/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I, 10662104 Jalula Maria Lage Maciel – PEB – 1 - Joao Monlevade - 14 - 07/10/2020 A 20/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Diretor-Presidente: Mário Assad Júnior DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03). Referência: 2º trimestre de 2016 - R$ CARGO/FUNÇÃO ABRIL Quant. MAIO Quant. JUNHO Quant. Direção Superior 124.029,64 17 133.736,31 17 146.976,33 17 Recrutamento Amplo 69.639,01 11 67.941,36 12 64.155,75 12 Cargo E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo 26401/1 Charlim da Silva Ventura - Muriaé 26520/0 Odair Machado - Campos Gerais 28830/7 Jaderson Gonçalves dos Santos - Belo Horizonte (VPC) Defensoria Pública da União(KBBG) 28219/6 Welbert Douglas dos Santos - Belo Horizonte 28864/9 Adelino Rosa Correia - Belo Horizonte 27046/0 Bruno Ribeiro de Sá - Belo Horizonte 27286/1 Leandro Martins Lopes - Belo Horizonte 27587/1 Matheus da Silva Resende - Belo Horizonte 26608/5 Rodrigo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001509498.00-17 Fundição Tubulare Ltda - Me 166167297.00-12 Fundsportes Comercio Ltda - Me 001799150.00-71 Gilson Da Silva Alves CPF 572.781.056-68 Me 001732928.00-62 Helberte Santos Ferreira - ME 001925999.00-41 Helena Aparecida Rafael Vasconcelos 00292918607 166222393.00-14 JAK Modas Ltda - ME 166790198.00-67 Jose Geraldo Dos Santos 166387193.00-63 Juliene Salgado De Castro - ME 166387193.02-25 Juliene Salgado De Castro - ME 166718763.00-65 Magia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 120, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 21/11/2013 Ato Declaratório nº 03.452.060.001179, de