Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Revisor: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Membro: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Evandro Paes de Farias Juiz (a) Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Rafael da Rocha Lima. Incidência penal: art. 121, § 2º, inciso I, Código do Penal Brasileiro, - Homicídio Qualificado. Apelação Nº 0201204-04.2010.8.04.0020 - Manau

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado: Denildo Alves Moreira. Defensor(a) Público(a): Dr(a).Paulo José Rezende Borges Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira Coelho Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Sa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Defensor(a) Público(a): Dr(a). Caroline Pereira de Souza Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentenç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antonio Ferreira Coêlho. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença. Agravo de Execução Penal Nº 0010174-95.2014.8.04.0000 - Manaus/Am. Origem: Vara de Execuções Penais (VEP) Agravante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 79.0202490-17.2010.8.04.0020 - Apelação Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara. Apelado: Adailson Martins de Oliveira. Defensor(a) Público(a): Dr(a). Paulo José Rezende Borges. Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lopes Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença. Apelação Nº 0203466-58.2009.8.04.00

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0206318-21.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara. Apelado: FABIANO LIMA ARAÚJO. Advogada: Dr(a). Maria de Cássia Rabelo de Souza, 2.736/Am Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade”; II – Recurso de Apelação conhecido e provido para decretar a nulidade do ato decisório.III – Reconhecimento, de ofício, da extinção da punibilidade do recorrido pela prescrição em relação ao delito de ameaça, vez que d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Concurso de pessoas demonstrado pelas provas dos autos, dando conta do concurso de atividades de mais de duas pessoas à perpetração do delito, o reconhecimento da majorante se impõe.III. O princípio do livre convencimento do juiz atribui discricionariedade a apreciação da prova, podendo assim, o juiz fundamentar seu entendimento em quaisquer dos meios probatórios lí

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1516 78 Apelação Nº 0207055-24.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara. Apelado: Kleber Silva de Melo. Defensor(a) Público(a): Dr(a). Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira Presidente e Re