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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2506 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 0001452-87.2014.8.05.0277 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Xique-xique Autor: A. C. M. Advogado: Raisa Ferreira Machado (OAB:BA39440) Advogado: Luana Santos Machado (OAB:BA34323) Reu: S. C. D. S. Advogado: Alessandro Farias Gomes (OAB:BA45898) Adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2888 *Documento Assinado Eletronicamente – (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito em substituição XIQUE-XIQUE/BA, 31 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8000447-44.2021.8.05.0277 Procedimento Do Juizado
1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 98 proceder à sua retenção e recolhimento, na forma preconizada pelo reclamada, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios no artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, alterado pela Lei nº 12.350/2010, valor correspondente a 20% da condenação". e a Instrução Normativa nº 1.500 da Receita Federal do Brasil, de Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios opos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 2215 Cad. 900466-1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8000961-65.2019.8.05.0277 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Everaldo Leite Bessa Advogado: Paulo Nogueira Da Silva Neto (OAB:BA57263) Autor: Marcelo Leite Bessa Advogado: Paulo Nogueira Da Silva Neto (OAB:B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 3/ Página 83 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DESPACHO 8002263-62.2021.8.05.0018 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Barra Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Paulo Nogueira Da Silva Neto (OAB:BA57263) Advogado: Romulo Barreto De Souza (OAB:B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 897 Advogado: Paulo Nogueira Da Silva Neto (OAB:BA57263) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE ________________________________________ Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000655-28.2021.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1743 Advogado: Alex Sandro Chagas Dourado (OAB:BA17662) Impetrado: Camara Municipal De Xique-xique Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO Intime-se o Impetrante para promover o recolhimento das custas do processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Xique-Xique-BA, 16 de janeiro de 2023. FERNAND
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269- Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1571 INTIMAÇÃO 8001874-42.2022.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Aderaldo Souza Cunha Advogado: Jânides Alves Pinheiro (OAB:BA27843) Reu: Juscelino Pereira Dos Santos Advogado: Paulo Nogueira Da Silva Neto (OAB:BA57263) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.249 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 93 XIQUE-XIQUE VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001878-79.2022.8.05.0277 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Xique-xique Interessado: Reinaldo Gomes Dos Santos Advogado: Paulo Nogueira Da Silva Neto (OAB:BA57263) Interessado: Municipio De Xique-xique Interessado: Bahi
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 23750 Certifico e dou fé que, em consonância com o disposto na RESOLUÇÃO CSJT N.º 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017, este processo passará a tramitar no sistema PJe (Processo Judicial Assinado pelo(a) Servidor(a) RAFAEL CORREIA VIANA, da 1ª Eletrônico) a partir desta data, sendo que a consulta dos VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS-GO, por ordem do(a) Juiz(a) documentos dig