Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR:ARNALDO LEONARDO, IVETTE CAROLINA SCATAREGI DE SA, PAULO NOGUEIRA PIZZO, SANDRA REGINA NOGUEIRA PIZZO SABATHE, WALTER NOGUEIRA PIZZO, JOAO ADOLPHO CASTILHO, YVONNE TIRLONI MACHADO, LOTHAR KORBMACHER, MARIA DO CARMO FERNANDES, PAULO PINHEIRO SOBRINHO, BRUNA DE CASTRO MOURA, MARIA NELLY ROSA GUMERATO, ANGELO MAGGIOLI Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO GABRIEL SAAD - SP11680, ANA MARIA DUARTE SAAD CASTELLO BRANCO - SP23766, PAULO NOGUEIRA PIZZO - SP104549 Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO GABRIEL SA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1. Ciência da digitalização, ficando as partes intimadas a indicar expressamente a este Juízo quaisquer incongruências apresentadas entre os autos físicos e os virtuais, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Decorrido in albis o prazo supra, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 10 de fevereiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012974-23.2003.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: WILSON DA SILVA CABRAL Advog

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a interposição de embargos de declaração com caráter infringente, dê-se vista ao Impetrado para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 30 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012080-34.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: NEIDE DE MOURA PACITTI Advogado do(a) AUTOR: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - RJ189680-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Esclareça o autor, no prazo d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006360-52.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: ARACIRA SANTOS DEFINA Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS - SP365845 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS LESTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos de fato sobre a questão deduzida no processo, postergo a apreciação do pedido de liminar pa

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO. TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. TEMA DECIDIDO PELO STF NO RE 574.706. APLICABILIDADE IMEDIATA. ICMS FATURADO DEVE SER EXCLUÍDO, CONFORME POSIÇÃO ALCANÇADA NAQUELE JULGADO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 654 582 Abn Amro Real S/A - Embargado: Márcia de Freitas Rodrigues - Embargado: Alexandre Aparecido Rodrigues - Advogado: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB: 158697/SP) - Advogada: DULCINEI CARNEIRO ORTIZ (OAB: 52714/SP) 17 - 989.09.012103-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luis Fernando Cirillo - Embargante:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 658 776 40 - 989.09.032386-6 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Daniel Ovalle da Silva Souza - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Eliane Macedo Pires de Campos - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Eliane Macedo Pires de Campos - Advogado: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB: 155563/SP) - Advogado: GUSTAVO LOBO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 658 789 39 - 989.09.032326-2 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Daniel Ovalle da Silva Souza - Recorrente: Mariana Okada Aoki - Recorrido: Banco do Brasil S/A - Recorrente: Mariana Okada Aoki - Recorrido: Banco do Brasil S/A - Advogado: MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB: 137222/SP) - Advogado: CLAUDIO MARCOS KYRILLOS (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA [email protected]), CASO EM QUE A SESSÃO CONCILIATÓRIA SERÁ DESIGNADA DE IMEDIATO, SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 Justiça. (Páteo Colégio,73 s/309) 1196319-2/9 AIDD DE RECURSO ESPECIAL; 37445/03 SÃO PAULO; AGVTE: UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO UNIBAN; AGVDO: JOSEFINA ESTHER LAS MERCEDES CACERES C DE DAMICO ; ADVS.: DECIO LENCIONI MACHADO (151 841), MAURICIO CORDEIRO (125 295) ; 1.Remetido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (Páteo Co