Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 331 Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado PAULO JOSE SANTOS OLIVEIRA, CPF: 290.335.548-79, MT: 226411-7, RG: 41935764, RJI: 170255708-89, recolhido na Penitenciária Compacta de Lavínia I, a partir de 27/03/2022. - ADV: ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP), GI

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1637 Denunciado: RAFAEL DE LIMA SOUSA- Advogado ICARO RICARDO DA SILVA OAB/PA 23356 e ELIEZER CACAU MARTINS OAB/PA 12691 INTIMO A DEFESA para APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. Secretaria da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, aos 09 de maio de 2019. Kátia Patrícia de Sousa Aguiar, Diretora de Secretaria. ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016119-23.2017.8.14.0051 Autos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 PROCESSO :1500317-76.2018.8.26.0297 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3063316/2018 - AMARO AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : PAULO OTAVIO MIRANDA YAMADA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004019-07.2018.8.26.0297 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1935/2012 - Paranaiba AUTOR : Justiça Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 974 JUIZ(A) DE DIREITO ADÍLSON VAGNER BALLOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEI ROBERTO VISSOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2019 Processo 0000061-75.2018.8.26.0632 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Marcos Rogério Gimenes Ponzani Martins e ou

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 140 09.09.2019 RICARDO FERREIRA NUNESDesembargador Relator Número do processo: 0807562-02.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: PAULO OTAVIO MIRANDA BRASIL Participação: ADVOGADO Nome: LENA CLAUDIA DE NAZARE BRASILOAB: 175519/MG Participação: AGRAVADO Nome: RAISSA SAMARA DE ALENCAR VALENTIM DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por PAULO OTAVIO MIRANDA BRASIL, contra decis�

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 42 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO - 01/10/2019 A 01/10/2019 Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0004204-62.2019.8.14.0000 Distribuicao: 01/10/2019 Ação: Revisão Criminal Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: REVISÃO CRIMINAL - CAPITULAÇÃO: ART. 121, §2º DO CPB. Partes: AUTOR: JOAO DANIEL CUNHA

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 1169 SECRETARIA DO JUIZADO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE SANTARÉM RESENHA: 02/07/2019 A 02/07/2019 - GABINETE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DE SANTAREM - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - MULHER DE SANTAREM PROCESSO: 00161192320178140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 REQDO : E.F.O. VARA:5ª VARA PROCESSO :1002251-92.2019.8.26.0297 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Lindomar Alessandro Ferrari ADVOGADO : 181203/SP - Elisandra Regina de Oliveira Rodrigues VARA:2ª VARA PROCESSO :1002582-74.2019.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cloris Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500731-06.2020.8.26.0297 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3039771/2020 - S.ALBERTINA AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : JULIANA SIRLEI ALVES DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003003-18.2018.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI AN

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 429 Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 38 - Recurso em Sentido Estrito - 0001307-90.2012.8.14.0005 ¿ 2ª Vara Criminal de Altamira Recorrente: Gledson Nunes de Sousa (Defensor Público Dr. Marcio Neiva Coelho) Recorrida: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Cláudio Bezerra de Melo Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 39 - Recurso em Sentido Estrito - 0008355-60.2019.8.14.0133