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Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2419 451.01.2010.023270-3/000000-000 - nº ordem 2472/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARINA SHIZUKO ASSATO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 64 - “Digam sobre provas, justificando a pertinência, prazo: 10 dias”. ADV. SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. FERNANDA SPOTO ANGEL
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1172 havendo portanto uma diferença a ser rec. no valor de R$ 1,10 (guia Gare cód 304-9 (2% do salário mínimo Estadual) - Lei Estadual n. 10.394/1970, alterada pela Lei n. 216/1974, art. 48, e Lei Federal n. 12.382/2011 - TOTALIZANDO R$ 2,20.” - ADV PAULO HENRIQUE DA SILVA OAB/SP 191038 - ADV EDUARDO LUIZ
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 1545 etc. Os arts. 942 e 943, do CPC., tiveram suas redações alteradas pela Lei nº 8951/94. Destarte, não há mais necessidade da designação de audiência de justificação, processando-se a presente, pelo rito ordinário. Citem-se as pessoas em cujos nomes está transcrito o imóvel usucapiendo. Providenci
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 2419 inicial de fls. 02/06, para que fique constando o valor que pretende que seja declarado inexistente, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV LUIZ ALO JUNIOR OAB/SP 214569 - ADV CLARINDO JOSE DE MORAIS NETO OAB/SP 291927 477.01.2011.021950-8/000000-000 - nº ordem 2755/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 1007 parágrafo único, inciso I, do CTN, alterado pela Lei Complementar 118/2005. Ante o exposto DECLARO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV ALICE RABELO ANDRADE OAB/SP 99190 - ADV RENATA FIORE O
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 2068 PROCESSO:362.01.2011.019521 Nº ORDEM:01.01.2011/003577 CLASSE:GUARDA DE MENOR REQUERENTE:E. M. ADVOGADO:96268/SP - EDSON CUSTODIO DOS SANTOS Requerido:D. C. D. L. VARA:1ª. VARA CÍVEL Criminal M. Juiza FABIANA GARCIA GARIBALDI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 362.01.1994.006728-7/000000-000 - Con
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1546 Nº 0087177-08.2007.8.26.0050 (990.08.084597-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniel Farias Coaxi Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Nos termos do artigo 61 do Código de Processo Penal, declararam extinta a punibilidade com base no artigo 107, inciso IV, primeira f
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1304 Terapêutica Casa de Israel. Em caso positivo deverá providenciar o endereço correto para o seu devido encaminhamento. Int. e C., com urgência.” - ADV JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA OAB/SP 280787 566.01.2010.003431-5/000000-000 - nº ordem 340/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ASSOCIAÇÃO D
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelado: Jocynei Souza dos Santos Advogado: Rodrigo Silva do Valle (OAB: 9148/AM) Processo: 0607988-81.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: Juizado da Infância e Juventude - Cível. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Conselho da Magistratura. Distribuição: Sorteio - 20/03/2018 Apelante: O Município de Manaus Procurador: Margau
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 495 068.01.2008.017270-1/000000-000 - nº ordem 1720/2008 - Precatória (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS OLIVEIRA - Defiro o prazo de 30 dias solicitado pelo autor à fls. 8. Decorridos, manifeste-se o interessado no prazo legal. Int. 068.01.2008.017698-9/000000-000 - nº ordem 1762