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Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 PROCESSO :1037992-08.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.I.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : A.H.C. VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1037991-23.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.G.T. ADVOGADO : 33846/DF - Paulo Ravel Rodri
Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 fixadas extrapolam aquelas praticadas no mercado, mostra-se incabível a pretensão à redução das taxas previstas nos acordos. 5. A cobrança da taxa de administração pela prestação dos serviços referentes à previdência privada não se confunde com a taxa administrativa em razão da contratação de empréstimo, pois possuem fatos geradores diversos. 6. A taxa de administração abarca percentua
Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 N. 0724114-94.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA. A: HIGOR MACHADO CAMPOS. Adv(s).: DF33846 - PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA, DF31165 - HIGOR MACHADO CAMPOS. R: CLEOMAR CAIXETA DE SOUZA. R: PATRICK HERINGER REIS. Adv(s).: DF27304 - ANTONIO DE ARAUJO TORRES. Número do processo: 0724114-94.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 N. 0703934-57.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DALILA LINHARES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF8008 - CARLOS TADEU NUNES BELTRAO. R: FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA. Adv(s).: GO30090 - MARIANA PEREIRA DE SA. T: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara C
Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 Nao Consta Advogado. Número do processo: 0731834-15.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVANEIDE PEREIRA RAMOS, ARTHUR AUGUSTO REIS NETO EXECUTADO: JULIO CESAR TOME DE PAIVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia da parte ré, intimo a parte autora a apresentar planilha de débitos atualizada, no prazo de 10 dias, a fim de dar início ao cumprimento forçado de
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO parcial aos embargos da reclamante apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação. ADVOGADO PERITO 305 PEDRO ENRIQQUI KELVIN THOR MARINHO RIBEIRO BLOWER PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA(OAB: 33846/DF) LEONARDO CRUZ ARANTES CAMPOS Intimado(s)/Citado(s): - WELKE DE OLIVEIRA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO PROCESSO n.�
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 311 INEXISTÊNCIA. Analisado o conjunto probatório, verifica-se que DORIVAL BORGES não foram preenchidos os requisitos do artigo 3º da CLT. Em razão Desembargador Relator disso, mantém-se a sentença, que não reconheceu o vínculo de emprego entre as partes. BRASILIA/DF, 20 de julho de 2020. ELIANA FERREIRA CARLOS DE MIRANDA Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0
2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 JACKSON SARKIS CARMINATI ADVOGADO(OAB: 29443/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA FLAVIA DA SILVA FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 611 Processo Nº ATOrd-0000507-84.2019.5.10.0003 RECLAMANTE WELKE DE OLIVEIRA COSTA MANOEL LIMA ADVOGADO(OAB: 42317/DF) SANTANA RECLAMADO PEDRO ENRIQQUI KELVIN THOR MARINHO RIBEIRO BLOWER Paulo Ravel Rodrigues ADVOGADO(OAB: 33846/
Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 N. 0724114-94.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA. A: HIGOR MACHADO CAMPOS. Adv(s).: DF33846 - PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA, DF31165 - HIGOR MACHADO CAMPOS. R: CLEOMAR CAIXETA DE SOUZA. R: PATRICK HERINGER REIS. Adv(s).: DF27304 - ANTONIO DE ARAUJO TORRES. Número do processo: 0724114-94.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 274 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTENGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Cuiabá-MT, 07 de março de 2018. PODER JUDICIÁRIO ELINEY BEZERRA VELOSO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora-Presidente Despacho ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. 0000149-68.2016.5.23.0131 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: URBÂNIO MENDES REZENDE Advogado(s): PAULO