Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Nº 2014.07.1.016651-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA e outros. Adv(s).: DF004107 - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, DF031335 - Liliane de Carvalho Gabriel, DF13457E - Vanessa Tiemy Koga Magario. R: CARLOS ALBERTO JALES. Adv(s).: DF038456 - WILKER LUCIO JALES. R: GABRIELA CANIELAS GONCALVES. Adv(s).: DF004107

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 Juiz de Direito: Wagno Antonio de Souza Diretora de Secretaria: Diana Nogueira de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.07.1.016646-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARIA DO CARMO FERREIRA MOORE e outros. Adv(s).: DF039430 - GUILHERME DE SOUZA ROCHA ALCANTARA. R: CARLOS ANTONIO BORGES. Adv(s).: DF03

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Nao Consta Advogado. A: PAULO RENATO SMANIOTTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANGELA MACÊDO MENEZES DE ARAÚJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HYAGO CARDOSO SAMPAIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL

Caderno único ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de julho de 2014 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2014 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2012.01.1.120358-3 - Escuta Telefonica - A: D.D.3.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: E.A.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INTERESSADA: L.L.D.S.. Adv(s).: DF015068 - CLEBER LOPES DE O

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Recorridos Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 CLEVER VINÍCIUS DA SILVA E OUTROS Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) III - Ante o exposto, ADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado Decisão 2016 00 2 005043-3 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. NIDIA MARIA DE MIRANDA Dr.(a) FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA (DF027497) e FRANCISCO

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Nº 2014.07.1.016651-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA e outros. Adv(s).: DF004107 - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, DF031335 - Liliane de Carvalho Gabriel, DF13457E - Vanessa Tiemy Koga Magario. R: CARLOS ALBERTO JALES. Adv(s).: DF038456 - WILKER LUCIO JALES. R: GABRIELA CANIELAS GONCALVES. Adv(s).: DF004107

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 art. 659 do Código de Processo Penal e art. 89, inciso III, do Regimento Interno deste Tribunal, e NEGO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília, 6 de agosto de 2018 12:53:59. JOÃO BATISTA TEIXEIRA Relator N. 0713274-91.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES JUNIOR. Adv(s).: DF20215 - PAULO RENATO SMANIOTTO, DF33510

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 N. 0713274-91.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES JUNIOR. Adv(s).: DF20215 - PAULO RENATO SMANIOTTO, DF33510 - EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO, DF44591 - ANGELA MACEDO MENEZES DE ARAUJO, DF48843 - HYAGO CARDOSO SAMPAIO. A: EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PAULO RENATO SMANIOTTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANGELA MACEDO MENEZE

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 policial. Todavia, diante da aparente situação de risco a que submetida a vítima, haja vista a notícia de ineficácia das medidas protetivas, reputo necessária, por ora, a manutenção da prisão preventiva, cujo fundamento, esclareça-se, é a garantia da execução das medidas protetivas (art. 313, III, do CPP), e não a ordem pública, como alega a impetrante. Forte nessas razões, DENEGO o pedi

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 pois a investigação criminal continua, podendo surgir fatos novos. Ante o exposto, INDEFIRO a liminar. Solicitem-se informações à autoridade coatora. Após, à douta Procuradoria de Justiça. I. Desembargador Waldir Leôncio Júnior Relator N. 0713274-91.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES JUNIOR. Adv(s).: DF20215 - PAULO RENATO SMANIOTTO, DF33510 - EDSON ALF