Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00469 Processo: 0012143-48.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 019906PB HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. REU: PEDRO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00325 Processo: 0015991-87.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL DE ANDRADE SALES ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-seo autor para comparecer em cartorio e receber seu alvara judicial. 00326 Processo: 0017945-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON DA SILVA FREITAS ADVOGAD

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 24 00247 Processo: 0000282-57.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WAGNER NOGUEIRA DE LIMAVITIMA: WILAMES DA SILVA NUNESREU: JACKSON SANTOS PEREIRAREU: JOSE MARQUES DA SILVA FERREIRA ARAUJO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO , 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos pa

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36 – Apelação Cível Nº 006884604.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): José Claudemar de Almeida. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Pedro Henrique Abath Escorel Borges (OAB/ PB 19.667). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVA

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 6 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: Dia: 05/07/2021 Processo: 0000112-25.2020.815.0761, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subs

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 20 013199 - Pb • 760; Juliana Alencar Silva 025466 - Pb • 813; Julio Cesar Fernandes De Oliveira F 016647 Rn • 431; Julio Demetrius Do Nascimento Soare 019622 - Pb • 16; Jussara Ayres Caroca 011926 - Pb • 133; Karla Cristiane Sampaio Nunes 011654 - Pb • 193, 201, 202, 203; Karla Maria Martins Pimentel Regis 021726 - Pb • 457; Katia

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 8 5; Homero Da Silva Satiro 007418 - Pb • 10; Hugo Filardi Pereira 001151 - A • 4; Hugo Ribeiro Aureliano Braga 010987 - Pb • 205; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 765; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 287; Iber Camara De Oliveira 008954 - Pb • 178; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 814; Igor Espinola De Carvalho 013699

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000356-37.2017.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: LUIZ VILHENA DO NASCIMENTO (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº 16.929). 2º Apelante: MARIA DAS NEVES SILVA DO NASCIMENTO (Advs

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 aberto, e 10 dias-multa. - Em que pese discordar da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, por ser o réu reincidente, considerando que tal benefício foi concedido em primeiro grau e não houve recurso da acusação, entendo por mantê-lo, desta feita, por 01 (uma) pena restritiva de direito, a ser estabelecid

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 assegurado a todos trabalhadores, seja ele estatutário ou celetista, por força da previsão do art. 39, §3º, da Constituição Federal. No que se refere especificamente ao salário, é sabido que este recebe proteção especial do legislador constituinte, dispondo constituir crime sua retenção dolosa, no art. 7º, inciso X, da Constituição