Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 91 ADVOGADO IGOR CALDAS SHAW FRAGOSO(OAB: 33271/BA) “unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios interpostos.” SALVADOR/BA, 01 de outubro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000748-02.2015.5.05.0015 Relator MARIZETE MENE

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GILBERTO SANTOS MOREIRA(OAB: 32603/BA) VERENA MARIA MARQUES SANTANA PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO(OAB: 15703/BA) ANDERSON BELMINO MARQUES MOREIRA PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO(OAB: 15703/BA) ANTONIO RAIMUNDO BORGES MARQUES JUNIOR PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO(OAB: 15703/BA) ETS EMPRESA TECNOLOGIA DO SOLO E SERVICOS LTDA - ME PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO(OAB: 15703

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 673 explica porque a Lei nº 5.584/70, no artigo 14 e seus parágrafos, ao regular as hipóteses de concessão de tutela judiciária gratuita, Assinatura excluiu do processo trabalhista a Lei nº 1.060/50, no que concerne SALVADOR, 24 de Janeiro de 2018 ao ícone em análise. Indefere-se. III - CONCLUSÃO: GILVAN OLIVEIRA SILVA À vista do exposto, julgo a reclamação

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 856 RECLAMADO M.B. SOLUTIONS INFORMATICA LTDA - EPP PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO(OAB: 15703/BA) JEANE KELLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO(OAB: 15703/BA) EDUARDO ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO(OAB: 15703/BA) MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO(OAB: 15703/BA) qual seja, 19/07/2022. ADVOGADO RECLAMADO AD

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 63 SALVADOR/BA, 18 de junho de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARINA PEDRA Diretor de Secretaria “por unanimidade, ACOLHER PRELIMINAR e NÃO CONHECER Processo Nº ROT-0001013-85.2016.5.05.0009 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ) RECORRENTE REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO YURI

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) STS ENGENHARIA LTDA - EPP PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO(OAB: 15703/

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2830 Advogado: Ruy Jose De Almeida Filho (OAB:BA23996) Interessado: Jorge Mauricio Silva Advogado: Antonio Carlos Farias Nascimento (OAB:BA7967) Advogado: Paulo Roberto Brito Nascimento (OAB:BA15703) Interessado: Jair Mauricio Silva Advogado: Antonio Carlos Farias Nascimento (OAB:BA7967) Advogado: Paulo Roberto Brito Nascimento (OAB:BA15703) Interessado: Alberto Mauricio

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 88 ADVOGADO IGOR CALDAS SHAW FRAGOSO(OAB: 33271/BA) Declaração da Reclamada para, suprindo omissão, indeferir o requerimento da Embargante para limitação do litisconsórcio .” SALVADOR/BA, 01 de outubro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - EVANILDO FERREIRA DOS SANTOS MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RO

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 497 PODER JUDICIÁRIO 5 JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000304-59.2017.5.07.0009 (RO) RECORRENTES: PAULO ROBERTO BRITO FERREIRA, BANCO DO BRASIL SA VOTOS RECORRIDOS: BANCO DO BRASIL SA, PAULO ROBERTO BRITO FERREIRA RELATOR: CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO Acórdão Processo Nº RO-0000304-59.2017.5.07.0009 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE PAULO

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 908 SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Assinatura SALVADOR, 17 de Março de 2019 SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000609-60.2014.5.05.0023 RECLAMANTE REGINALDO DOS SANTOS ADVOGADO EDNALVA MOREIRA DOS SANTOS(OAB: 26289/BA) RECLAMADO MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS