Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 1889 redação alterada pela resolução nº 010/2009-GP. Publique-se. Cumpra-se. Belém(PA), 21 de maio de 2020. ____________________ ROSEANE SCHWOB Diretora de Secretaria 1ª Vara de Inquéritos Policiais PROCESSO: 00000485520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: I. M. M. Representante(s): OAB 14092 - NELSON

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 158 Belém, 6 de outubro de 2020. DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora Número do processo: 0640692-39.2016.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: BERLIM INCORPORADORA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL CREAO DE OLIVEIRA OAB: 26965/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL OAB: 13179/PA Participação: APELANTE Nome: GERALDO DE ALMEIDA RODRIGUES FILHO Parti

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2487 FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (ADVOGADO) OAB 29250 - AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (ADVOGADO) VITIMA: L. C. S. G. Representante(s): OAB 20650 - JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 29830 - RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR (ADVOGADO) PROCESSO: 00000485520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: I. M.

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 2174 em juízo se mostra frágil e dissonante, havendo sinceras dúvidas desta magistrada quanto à autoria delitiva. Diante da fragilidade do acervo probatório, é prudente a prevalência do princípio in dubio pro reo, não restando outra solução senão a absolvição do réu, a fim de evitar-se a condenação de pessoas inocentes. Isto posto, julgo improcedente a denúncia para absolver o réu JEFFESO

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 3618 integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). 3. Serve a cópia do presente despacho como mandado judicial. Monte Alegre/Pará (PA),

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 137 Belém/PA, 05 de abril de 2021. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESEMBARGADORA Relatora Número do processo: 0822826-97.2017.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MAIARA LINHARES RUAS OAB: 295/PA Participação: ADVOGADO Nome: LIVIAN LORENZ DE MIRANDA OAB: 20290/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Particip

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 1766 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente no TRT da 15ª Região no dia 09/07/2021. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 21/07/2021. Regular a representação processual. Desnecessário o depósito recursal (§ 10 do art. 899 da CLT - parte recorrente em recuperação judicial). Custas recolhidas (i

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Processem-se o Agravo de Petição, intimando-se a parte contrária para manifestação, no prazo legal. Após, com as cautelas de praxe, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região. 20450 Processo: 0010103-87.2014.5.15.0081 AUTOR: PAULO RODRIGUES RIBEIRO Matão, 29/11/2017. RÉU: USINA SANTA FE S/A. AMANDA SARMENTO GAKIYA Juíza do Tr

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 RÉU ADVOGADO JBS S/A ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO(OAB: 4460/GO) ELIANE TEREZINHA FETISCH PAULO RODRIGUES RIBEIRO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - PAULO RODRIGUES RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO Código para aferir autenticidade deste caderno: 127572 2194

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 399 APELANTE: ANNE PATRICIA SANTOS DE QUEIROZ ADVOGADO: JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO - (OAB PA20650-A) POLO PASSIVO APELADO: GERALDO DE ALMEIDA RODRIGUES FILHO ADVOGADO: JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO - (OAB PA20650-A) APELADO: ANNE PATRICIA SANTOS DE QUEIROZ ADVOGADO: JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO - (OAB PA20650-A) APELADO: BERLIM INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: GABRIEL CREAO DE OLIVEIRA - (OAB PA26965-A) ADVO