Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2709 do testamento, o testamenteiro deverá ser intimado para assinar o termo, intime-se para indicação de seu endereço atual, a fim de que seja intimado. Após, conclusos, com urgência. - ADV: JULIANO EUGÊNIO SILVEIRA (OAB 256733/SP) Processo 1002877-83.2018.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2797 alteração das circunstâncias que justificaram, em outros idos, a concessão do benefício em testilha. A ponderação de interesses é consagrada na boa técnica judicial, como o mais adequado sistema de freios e contrapesos capaz de minimizar os riscos e oferecer compensações aceitáveis aos males que i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2930 de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que colimam produzir, concedendo-se o aludido prazo por ser o utilizado para as demais espécies de providências preliminares, a despeito do silêncio do Novo Código de Processo Civil a respeito do prazo destinado a tal fim. A outro giro, assinalado o interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2236 Vistos. ANA RITA ORTOLAN FUGA ajuizou a presente ação de jurisdição voluntária, colimando, em escorço, a concessão de alvará para levantamento dos valores depositados em conta de titularidade de Maria Ortolan, a qual figurava como sua genitora, falecida em 30 de agosto de 2018. Averbou, no ponto, tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4705 regularização da representação processual, tendo-se em conta que, no caso em tablado, ao ser observada a ordem de vocação hereditária preconizada no Código Civil, o valor a ser levantado, por necessário, deverá ser dividido entre os filhos da passante, observando-se, outrossim, o direito de represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4897 com a devida urgência, a fim de que seja designada data de audiência de instrução e julgamento, consignando-se, no ponto, que a ausência do autor nesta audiência importará na extinção do processo, e a ausência, da ré, ensejará a revelia, contudo, sem o reconhecimento dos seus efeitos, em conformi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3128 Processo 1003491-54.2019.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Cite-se o devedor para pagar o débito, no prazo de 03 (três) dias, o qual inclui o principal, com correção monetária e demais encargos, incluindo juros de mora, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2623 posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor. De toda sorte, em 2014, o Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, solveu a questão posta, de forma diversa, entendendo, no ponto, que, após o advento da Lei 10.931/2004, não há a perspectiva da purgação da mora, de molde qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3881 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROGERIO VICENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2020 Processo 0004444-35.2019.8.26.0156 (processo principal 1002671-40.2016.8.26.0156) - Cumprimento de sentença Alienação F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 589 medidas coercitivas de liberdade imputadas aos devedores de alimentos neste momento. 11.Assim, a excepcionalidade da situação emergencial atualmente vigente permite o diferimento provisório da pena coercitiva enquanto pendente a pandemia. 12.Deste modo, mantenho a ordem de prisão, mas CONCEDO PARCIALMENTE A ORDEM para autorizar