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Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 716 15 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 5ª Câmara Cível 0676495-94.2000.8.06.0001 (2000.0128.1495-5/1) - Apelação Cível. Apelante: Carlos Cezar Sales de Almeida. Apelante: Mario Augusto da Silva Fiuza. Apelante: Jose Wellington da Silva Rubens. Apelante: Mauricio Lopes Alves. Apelante: Marcio Ferreira de Carvalho. Apelante: Claudio Barros Ribeiro. Apelante: Webs
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 270 72 Rep. Jurídico : 9995 - CE JOSE ORLANDO FERREIRA SOUSA Rep. Jurídico : 10893 - CE JOSIAS ALMEIDA ALVES Relator(a).: Des. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA Acordam: ACORDA a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em julgamento de turma, por unanimidade, em CONHECER do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 270 73 Rep. Jurídico : 12068 - CE FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES Rep. Jurídico : 12842 - CE PAULO SERGIO PASSOS URANO DE CARVALHO Apelante : ALEXANDRE MAGNO BALTHAZAR Rep. Jurídico : 12068 - CE FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES Rep. Jurídico : 12842 - CE PAULO SERGIO PASSOS URANO DE CARVALHO Apelante : HAROLDO NUNES DA SILVA Rep. Jurídico : 12068 - CE FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOL
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1837 REQUERIDA : TÂNIA MARIA JUCÁ CAVALCANTI DE ARAUJO ADVOGADO : 14403/CE - Rafael Freire de Arruda VARA: 37ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:19 horas PROCESSO : 0149348-96.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : ANTONIA TAIS JUCA SILVEIRA ADVOGADO : 9947/CE - Cicero Cezar Quezado Fernandes REQUERIDO : JOSE DION DE AGUIAR ALBUQUERQUE ADVOGADO : 12842/CE -
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 67 17 -PRESIDENTE DO TJCEDepartamento Penal. Número do Despacho 656 - Ano: 2010 41283-15.2010.8.06.0000/0 - SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Requerente : MUNICIPIO DE IPU Rep. Jurídico : 11839 - CE CAROLINA GUILHERME RAMALHO Rep. Jurídico : 21034 - CE RAPHAEL DE CASTRO SOUZA ROCHA NETO Requerido : ANTONIO ELMIRO MARTINS Relator(a): Des. Presidente do TJ-Ce Despacho:
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2800 1087 ADV: PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA (OAB 21281/CE), ADV: PAULO SERGIO PASSOS URANO DE CARVALHO (OAB 12842/CE), ADV: FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES (OAB 12068-0/CE) - Processo 0009274-06.2012.8.06.0137 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: Denisio Dantas Pinto - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Rafael
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2015 OAB CE/7760 CE/14437 / Seq. 1 1 1 OAB CE/12068 CE/12842 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1215 632 Seq. 1 1 1) 7848-52.2011.8.06.0182/0 - DESAPROPRIAÇÃO REQUERENTE.: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) .”Intimação do despacho de fl. 136 a seguir transcrito: “... Trata-se de pedido liberação do valor depositado à título de indenização provisória. Antes de apreciar o mérito da súplica, chamo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1636 9 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1063239-19.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Sueli Braga Barbosa - Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, INADMITO o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os a
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1107 7 0032012-74.2013.8.06.0000 - Restauração de Autos. Autor: João Batista da Ponte Sousa. Réu: SM Fomento Comercial Ltda. Advogado: Rildson Magalhaes Martins (OAB: 3004/CE). Advogado: Mozart Gomes de Lima Neto (OAB: 16445/CE). Despacho: - Em atenção ao pedido formulado por SM Fomento Comercial Ltda., defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte p
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1079 11081-26.2008.8.06.0000/0 - APELAÇÃO Apelante : EDVAN MENDES OLIVEIRA Rep. Jurídico : 11515 - CE ADAILTON FREIRE CAMPELO Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Despacho: Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Cumpra-se. Fortaleza, 28 de outubro de 2014 Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Vice-presidente Número do