Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 787 telepresencial, com a participação das partes e advogados por em inclusão do presente processo em pauta de audiência de meio remoto. conciliação. Caso haja interesse das partes ou de seu patrono na realização de Registra-se que em 1º de março de 2022 o CEJUSC-JT passou a audiência presencial, estes deverão noticiar o CEJUSC-JT 2º grau integrar o juízo

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 10 os defeitos que autorizam os Embargos de Declaração estes devem Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, FAZ SABER que, ser rejeitados, ex vi os arts. 897-A, da CLT e Art. 1.022., do NCPC. pelo presente EXPEDIENTE, fica notificado Vossa Senhoria, de ISTO POSTO parte, do teor do Acórdão de Id.6923737,que segue abaixo ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5535 MINEIROS, 11 de Junho de 2018 LIVIA FATIMA GONDIM PREGO Juiz Titular de Vara do Trabalho IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS Notificação Processo Nº RTOrd-0000747-16.2012.5.18.0191 AUTOR PAULO SERGIO PINHEIRO ADVOGADO MILTON CESAR PEREIRA BATISTA(OAB: 16914/GO) RÉU BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL ADVOGADO MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS(OAB: 151714/SP) ADV

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3575 f) no caso de apuração de horas extras, anexar planilhas mensais audiência implicará no arquivamento da reclamacão trabalhista, onde sejam indicadas as jornadas diárias e as horas extras cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das apuradas; custas e emolumentos processuais. g) quanto ao imposto de renda, deverão ser observados os termos A pet

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI RECORRIDO ADVOGADO PESTANA Juiz do Trabalho MARCELO GARCIA NUNES RECORRIDO ADVOGADO Convocado para compor o "quorum", o Exmo. Sr. Juiz Marcelo Garcia Nunes. RECORRIDO ADVOGADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 528 disposto no art. 187-B do Regimento Interno do TRT da 5ª Região)". Como se vê, esse Eg. Tribunal entende ser absolutamente possível PODER JUDICIÁRIO a penhora sobre parte do salário, aposentadoria ou pensão da parte JUSTIÇA DO executada, desde que não ultrapassado 20% dos ganhos líquidos mensais do Executado. No caso em exame, ainda não se verifica a existência d

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 ADVOGADO calculado sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde, no valor de R$1.014,00, estipulado na Lei n.º 12.994/2014, a partir RECORRIDO ADVOGADO da data da respectiva vigência. Diante do exposto, dá-se provimento ao recurso do obreiro para, ADVOGADO reformando-se a sentença, condenar a reclamada ao pagamento de ADVOGADO diferenças salariais entr

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2316 RECLAMANTE ADVOGADO PAULO SERGIO PINHEIRO DA SILVA DIEGO SILVA FRANCA(OAB: 149855/RJ) VIVA RIO carla luciene lima da silva(OAB: 89093/RJ) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ante o explicitado, conheço dos presentes embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, por ausência de omissão, obscuridade ou contradição na sentença, mantendo-a tal como se REC

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 887 ainda, hipótese de julgamento surpresa. PROCESSO Nº: 0021361-54.2016.5.04.0203 - AÇÃO JUSTIÇA GRATUITA TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Declarando expressamente a pobreza, por meio de seu patrono, na AUTOR: PAULO SERGIO PINHEIRO exordial, defiro ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita, na RÉU: LAERCIO HARTER forma do artigo 790, § 3º da CLT e da Le

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Destinatário: 653 PAULO SERGIO PINHEIRO ELIAS LOPES DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000823-46.2016.5.02.0088 - Processo PJe-JT Processo: 1000822-61.2016.5.02.0088 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: PAULO SERGIO PINHEIRO Autor: ELIAS L