Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 12 13 14 15 16 17 18 19 0059689 0059687 0059683 0059673 0059685 0059686 0060161 0060162 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo EDIVANIA SANTOS SILVA DA PALMA JORGE ALVES DOS SANTOS GENESIO CANUTO MOREIRA MARIA DO SOCORRO ANGELO TEIXEIRA JORGE ALVES DA SILVA MARIA JOSILEIDE NUNES BEZERRA ALDA MARIA DE MOURA LIMA ANTONIO CARLOS DE CARVALHO MACEIÓ, 23 DE NOVEMBRO DE 2009 DESEMBARGADORA ELIZABETH CARVA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Origem: Apelante: Procuradora: Apelados: Advogados: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 061.07.500275-3 Messias/Vara Cível e Criminal Estado de Alagoas Germana Maria Leal de Oliveira Mendonça Emilio Elizeu Maya de Omena e outros Paulo Jacinto do Nascimento (1505/AL) e outro DES. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Des. Washington Luiz D. Freitas 18 - Apelação Cível Nº 2008.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Relator: JUIZ CONV. IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR Apelante: Estado de Alagoas Procurador: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (2427/AL) Apelado: Premium Comércio Ltda EPP. Advogados: José César da Silva (4299/AL) e outro Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Apelação Cível 2011.000696-5 Origem:Maceió/12ª Vara Civel da Capital Relator: DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Advogado: Advogado: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Antônio Carlos Costa Silva (6581/AL) Paulo Túlio Barbosa Vasconcelos Júnior (6.830/AL) DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 4 - Apelação Cível Nº 2008.001151-9 Origem: 001.06.021329-0 Maceió/16ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Apelante: Bruno Euclides da Silva Brito Advogado:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 689 64 2011.007175-9/0001.00 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Embargante (s): Estado de Alagoas Advogado(a)(s): Maria das Graças Patriota Casado Embargado(a)(s): Companhia Alagoana de Refrigerantes - Cial Advogado(a)(s): Janine de Holanda Feitosa, Evilásio Feitosa da Silva, João Luiz Lobo Silva, Bruno Constant Mendes Lôb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2429 234 Apelação n.º 0702470-70.2016.8.02.0001 Indenização por Dano Moral 2ª Câmara Cível Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Apelante : Ceal - Companhia Energética de Alagoas Advogada : Júlia Lenita Gomes de Queiroz (OAB: 9667/AL) Advogado Soc. Advogados : Christiane Cabral Tenório (OAB: 7820/AL) : J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2429 234 Apelação n.º 0702470-70.2016.8.02.0001 Indenização por Dano Moral 2ª Câmara Cível Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Apelante : Ceal - Companhia Energética de Alagoas Advogada : Júlia Lenita Gomes de Queiroz (OAB: 9667/AL) Advogado Soc. Advogados : Christiane Cabral Tenório (OAB: 7820/AL) : J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 435 18 é de se destacar a ausência de requisito indispensável ao seu conhecimento, qual seja, o pré-questionamento. Vale dizer, este Tribunal não se manifestou acerca da matéria contida no mencionado preceptivo legal. Isso porque o art. 105, III, da Constituição, prevê a competência do Superior Tribunal de Justiça para “julg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 616 34 mantendo incólume a Sentença combatida. Participaram do julgamento os Desembargadores Eduardo José de Andrade, Nelma Torres Padilha e o Juiz Convocado José Cícero Alves da Silva. Maceió, 12 de janeiro de 2012. Desa. Nelma Torres Padilha Relatora. Apelação Cível N° 2011.008086-8/AL Órgão: 3ª Câmara Cível Apelante :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Embargado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1449 253 : Eletrobrás - Distribuidora Alagoas - CEAL : Barnabé Cabral Toledo Netto (OAB: 9250/AL) : José Agostinho dos Santos Neto (OAB: 6584/AL) : Paulo