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Com o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se ofício para pagamento em benefício da parte exequente. Cumpra a exequente a parte final da decisão ID 18839166, pagando os honorários advocatícios devidos à União no valor apontado no ID 13425524, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. SãO PAULO, 25 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0698141-34.1991.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: NEUSA MESSIAS DUVAL, VIVIANE MESSIAS DU
Intime-se a parte autora para que regularize sua representação processual, uma vez que o documento ID 43402377 não possui a assinatura de nenhum representante da empresa, tratando-se de uma cópia simples sem efeito jurídico. A presente determinação deverá ser atendida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 321, parágrafo único c/c 485, I do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo supra, tornem para novas deliberações. Int. Cumpra-se
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Autor Advogado arquivo. Processo Nº RTOrd-0002051-79.2013.5.02.0023 Rogerio Bonsaver SIDNEY BOMBARDA(OAB: 34794D/SP) Inova Assistência Em Negócios e Eventos LTDA PAULO VICENTE RAMALHO(OAB: 83783-D/SP) Réu Processo Nº RTOrd-02051/2013-023-02-00.0 Advogado Autor Advogado Rogerio Bonsaver SIDNEY BOMBARDA(OAB: 34794D/SP) Inova Assistência Em Negócios e Eventos LTDA PAULO
DESPACHO Ciência à impetrante acerca dos documentos juntados pela impetrada (ID 18329052, pág. 1/8). Caso entenda que o descumprimento da liminar subsiste, deverá, no prazo de 10 (dez) dias, indicar, por meio de extratos atualizados de consulta ao sistema da Receita Federal do Brasil, como os apresentados com a petição inicial (ID 14484302/14484305, quais pedidos de restituição não foram conclusivamente apreciados pela autoridade impetrada. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 06981
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 11922 RECLAMADO STARSEG-SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA LENILSON MORAIS PIRES(OAB: 437945/SP) VALDIR LUCIO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB: 144909/SP) HEGLES ROSA DE OLIVEIRA Destinatário: NOVELIS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT ADVOGADO PERITO Ciência dos esclarecimentos periciais protocolados nos autos. Intimado(s)/Citado(s): SANTO ANDRE/SP, 18 de outubro de
2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 5957 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUDICIÁRIO PODER INTIMAÇÃO JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CONCLUSÃO PODER Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara JUDICIÁRIO do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo/SP, data abaixo. Fernanda Daniele Gonça
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0021067-73.2016.4.03.6100 AUTOR: FLAVIO LUIZ FERREIRA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: GLIZIELLI DANTAS VIANA - SP350432 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B DESPACHO 1- Ciência às partes quanto à virtualização do feito, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti.
A compensação/restituição tributária, no entanto, ficará condicionada ao trânsito em julgado, e será realizada exclusivamente na via administrativa. Custas pela impetrante. Sem condenação em honorários advocatícios Comunique a Secretaria ao relator do Agravo de Instrumento nº 5006883-52.2020.403.0000 – 6ª Turma – o teor da presente sentença. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do §1º do artigo 14 da Lei nº 12.016/2009. Publique-se. Intim
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 10242 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. PODER SAO PAULO/SP, data abaixo. JUDICIÁRIO MARINA FREITAS STEFANONI DESPACHO CONCLUSÃO Vistos Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara Considerando a necessidade de
3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3385 Intimado(s)/Citado(s): - ALEX SANDRO PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara PODER JUDICIÁRIO do Trabalho de São Paulo/SP. S