Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 805 INTIMAÇÃO Pelo presente, V. Senhoria está INTIMADA, por meio do Sistema PJE e DJE, para efetuar o agendamento de retirada de alvará, no prazo de 10 (dez) dias, podendo apresentar os dados bancários do beneficiário para a realização de transferência, considerando que o valor incontroverso já consta em subconta vinculada ao processo. Dou fé. Belém-PA, 21 de maio de 2021. SECRETARIA 7ª Vara d

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3453/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ROT-1001566-58.2018.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Recorrente UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO Advogado Dr. Paulo César Ferreira(OAB: 104285 -A/SP) Advogado Dr. Geraldo Majela Pessoa Tardelli(OAB: 77852-A/SP) Assistente Simples SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNESP Recorrido ASSOC.DOCENTES UNIV.EST.PAULISTA-

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 86 A embargante aponta omissão no acórdão quanto à afirmação de ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA que o não recolhimento da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do Ministro OE CPC ampara a conclusão no sentido da consolidação do trânsito em Notificação julgado no processo matriz, por obstar o conhecimento de recurso. Alega que tal fundamento não foi eleito no processo matriz,

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3577/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A - IOCHPE-MAXION S.A. - MINISTRO MAURÍCIO GODINHO DELGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SEBASTIAO FLAVIO MENDES Processo Nº MSCiv-1000106-56.2019.5.00.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA HELENA MALLMANN IMPETRANTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) IMPETRADO KYANA KELY RIBEI

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7466/2022 - Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO RECORRIDO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: ANA CLEA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDERSON DA SILVA T

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7466/2022 - Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE: ESTRELA DALVA MARINHO DA SILVA ADVOGADO: ANA CLAUDIA CORDEIRO DE ABDORAL LOPES - (OAB PA7901-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA:

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 93 Número do processo: 0809060-70.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MARCELO ANDERSON REIS DOS ANJOS Participação: ADVOGADO Nome: MARINA RODRIGUES GOMES OAB: 18306/PA Participação: AGRAVADO Nome: SAMANTHA MOIA MACEDO Participação: ADVOGADO Nome: MAYARA LOPES SANTOS OAB: 50000A Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAConsiderando a Certidão ID 217

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 759 BELINI DE OLIVEIRAJuíza de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Número do processo: 0015579-69.2015.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: JOSIANE CARVALHO GOMES Participação: ADVOGADO Nome: BRENO VINICIOS DIAS WANDERLEY OAB: 546PA Participação: IMPETRADO Nome: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: CARLA

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 1425 Pelo exposto, julgo extinto o processo nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC/2015. P.R.I e arquivem-se os autos. Belém/PA, 7 de abril de 2021. Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível, Portaria n° 2574/2020-GP. Número do processo: 0803596-98.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ALDEMI JOSE DE SOUZA CARNEIRO JUNI

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 477 Em que pese os Embargos de Declaração interpostos pela empresa executada (ID 20861304), esta, ato contínuo, praticou atos incompatíveis com a intenção recursal, posto que comprovou (ID’s 22133802 e 22187007) o integral cumprimento da obrigação imposta pela sentença e requereu a extinção do feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, restando, tacitamente, caracterizada