10.003 Resultado da pesquisa pedido deduzido na inicial - em: 26/01/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 987 110 ADV: RAUL SANTOS (OAB 6625/AL) - Processo 0000529-05.2013.8.02.0043 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Rafael dos Santos Souza- REQUERIDO: O Municipio de Delmiro Gouveia-AL- ISTO POSTO e por tudo mais que dos autos consta, com arrimo no art. 285-A do Código de Processo Civil, J
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - A presente ação é manifestamente conexa com o feito indicado na contestação (ação declaratória c/c restituição de indébito previdenciário) mudando, apenas, a verba objeto do pedido. Sendo assim, determino a reunião dos processos para julgamento c
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 2268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Erasmo Cavalcante Marques - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A e outro - Posto isso, julgo procedentes os pedidos para: 1) condenar o Requerido Banco Bradesco S/A a restituir, em dobro, o indébito das cobranças realizadas sob a rubrica DENTAL SAÚDE no período de
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 791 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JALES Fórum de Jales - Comarca de Jales JUIZ: PEDRO MANOEL CALLADO MORAES 297.01.2006.007696-2/000000-000 - nº ordem 2670/2006 - Desconstituição de Contrato - JOSE ROBERTO MANSUELI X CANDEIAS - ESPORTE LAZER E RECREAÇÃO - Sentença nº 1547/2010 registrada em 28/05/2010 no livro
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 1344 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2022 ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 13833/AM) - Processo 0650036-74.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Lamequ
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 987 113 justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: RAUL SANTOS (OAB 6625/AL) - Processo 0000750-85.2013.8.02.0043 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Umbelino Pereira Lima Neto- REQUERIDO: O Municipio de Delmiro Gouveia-AL- ISTO POSTO e por tudo mais que dos autos const
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 1114 custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na forma do art. 54, caput, da lei n° 9.099/95. Extraia-se cópia da presente sentença para os demais processos, alterando-se a situação para “julgado”. Eventual recurso deve ser manejado perante o processo principal 0620278-50.2021.8.04.0001. P.R.I.C. ADV
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2991 594 Epp - RÉU: Carlos Augusto Moreira de Lima - Considerando, como à saciedade demonstrado, a falta de comparecimento do Autor à audiência de conciliação/instrução e julgamento e o preceituado no inciso I, do artigo 51, da Lei de Regência dos Juizados Especiais, JULGO EXTINTA A PRESENTE DEMANDA sem aprofundamento do mérito, em cons
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3022 529 ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT), ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP) - Processo 0620883-30.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RECLAMANTE: Lucileide Costa de Souza - RECLAMADO: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados N
JURISDIÇÃO E, COM ISSO, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL, RESTANDO PREJUDICADA A APELAÇÃO ADESIVA DA PARTE AUTORA. 0585 Ap-SP 2196679 0034677-51.2016.4.03.9999 1400001850 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VITORINO JOSE ARADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIA SECHO MAZUCHI (= ou > de 60 anos) ADV : SP120253 SAMIRA ANTONIETA D NUNES SOARES APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO À APELA�