Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2185 1096 Juizado Especial Cível - Nota Promissória - REQUERENTE: Mauro Tavares de Luna - REQUERIDO: Antônio Ananias de Luna ANTE O EXPOSTO, julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485 ,VI do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios, nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez d

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 OAB CE/15553 CE/6182 Seq. 1 3 Caderno 2: Judiciário OAB CE/15553 CE/5417 Fortaleza, Ano II - Edição 293 237 Seq. 2 4 1) 1-38.2005.8.06.0043/0 - ART. 155 CPB- FURTO REU.: VANDERLEI GOMES FERREIRA. “Abra-se vista á defesa para se manisfestar acerca do laudo de fls. 19. Barbalha-CE, 22/07/2011. Péricles Victor Galvão de Oliveira, Juiz de Direito da 2ª Vara.”.- INT. DR(S). ANIBAL LEITE DE SA BARRETO 2) 2984-83.2000.8.06.0043/0

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 796 Acórdão ACORDAM os Srs. Desembargadores que integram a 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer, por falta de interesse, do pedido do recorrente/reclamante de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. No mérito, negar provimento a CONCLUSÃO ambos os recursos. CERTIDÃO D

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 807 empregador. Recurso de revista conhecido e desprovido" (TST-RR196200-22.2006.5.02.0314, 2ª T., Rel. Min. Renato de Lacerda Com essas considerações, preliminarmente e de ofício, não Paiva, DEJT 15/06/2012) (destaquei). conheço, por falta de interesse, do pedido do recorrente/reclamante de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. No mérito, nego [2]A despeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1725 ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1004634-47.2021.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Manoel Roque Thomaz - - Marcelo Agenor Pavan - - Gislaine Aparecida Bueno - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp e outro - Posto isso, jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1756 nos termos legais. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1723 nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nos termos legais. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1726 citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 05 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1738 Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1003377-84.2021.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Affonso Maria de Carvalho - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP e outro - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extinto o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1742 Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1004075-90.2021.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Nanci Bérger de Lalla - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP e outro - Posto isso