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Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3666 Compacta de Flórida Paulista correspondente a 2/3 do período de 30/09/2019 a 31/12/2019 , nos termos dos artigos 126, inc. I e 127 da LEP, alterados pela Lei n. 12.433/2011, excluídas as horas que ultrapassaram o limite diário estalecido pela Lei de Execução Penal. - ADV: MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (
3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 RÉU CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA UNIÃO FEDERAL (PGF) CUSTOS LEGIS 6340 - TEXTIL ROBER LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOAO BATISTA GIORDANO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010700-45.2018.5.15.0007 - Ação Trabalhista - Rito PODER JUDICIÁRIO Ordinário JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: NELSON GUILHERME DE FREITAS PROCESSO: 0
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7730 Ausente o reclamado e seu advogado. Diante da ausência injustificada do reclamante ALESSANDRO RODRIGO DE SOUZA, determina-se o ARQUIVAMENTO do PROCESSO: 0011240-25.2020.5.15.0007 - Ação de Cumprimento presente processo, nos termos do art. 844 da CLT. AUTOR: HUDTELFA TEXTILE TECHNOLOGY EIRELI Custas pelo reclamante no importe
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1450 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 IMPORTE DE 22% (VINTE E DOIS POR CENTO) SOBRE O SALáRIO LíQUIDO DO REQUERIDO PARA A ALIMENTANDA, TENDO EM VISTA QUE A MENOR CONTA TAMBéM COM O AUXíLIO DE SUA MãE, PESSOA CAPAZ E APTA PARA O TRABALHO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETIçãO INICIAL, E FIXO A PRESTAçãO DE ALIMENTOS PELO REQUERIDO EM FAVOR DE SUA FILHA WHEMYLLY C
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Processo Nº ATOrd-0012320-24.2020.5.15.0007 AUTOR PEDRO ALMEIDA LIMA ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) RÉU DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: 200391/SP) PERITO THALES AUGUSTO PIFFER GRANDE 4901 006/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, bem como em face da celeridade processual e da garantia constitucional da ra
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7576 artigos 765 e 832 da CLT, e 139 do CPC, PARA EFETIVAR O Instrução Normativa 1127 da RFB e suas alterações posteriores, CUMPRIMENTODA SENTENÇA. não há incidência de imposto de renda. Com fulcro nos princípios da efetividade e eficiência (art. 5º, LXXVIII Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF nº e 37, § 6º, ambos da CF/88) e tendo
3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 7838 8. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas INTIMAÇÃO que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 674bdd9 empenho dos advogados e das partes para que empreendam proferido nos autos. esforços para buscar, previamente à realização da audiência DESPACHO solução neg
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 RÉU CRD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA RÉU 544 número de celular com Whatsapp e endereço eletrônico (e-mail). Email sem número de processo não será respondido. 5) Findos os prazos, tornem os autos conclusos para deliberações Intimado(s)/Citado(s): quanto à necessidade de designação de perícia(s) técnica e/ou - JON
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 PROCESSO :1003962-09.2016.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM ADVOGADO : 114359/SP - Glaucia Miranda EXECTDO : Pedro Almeida Lima VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003990-91.2016.8.26.0663 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JOSE ALVARO SOARES RECLAMADA : ZILD
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 PROCESSO :0071186-11.2015.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2882/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : ROMULO LEITE RIBEIRO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006086-03.2015.8.26.0635 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 7167/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCOS LEAN