Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2393 PROCESSO :1032566-30.2017.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Renato Miguel Ribeiro ADVOGADO : 338615/SP - Felipe de Brito Almeida IMPTDO : Presidente da Spprev - São Paulo Previdência VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1032391-36.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Apare

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1404 INSALUBRIDADE DESDE O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO. POSSIBILIDADE. VANTAGEM QUE DEVE SER PAGA DESDE O INÍCIO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLICIAL, POR SINAL, SOB CONDIÇÕES INSALUBRES. LAUDO DECORRENTE DE PERÍCIA QUE TEM NATUREZA MERAMENTE DECLARATÓRIA. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. (Para eventual interposição d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1037 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1030838-17.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; MARCOS DE LIMA PORTA; Fórum Fazenda Públ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1255 FUNDAMENTOS, VENCIDA ESTA RELATORA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1200 CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 1032620-93.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alysson Wada Sawasato - Intime-se a ré para comprovar o pagamento da RPV em 10 dias, sob pena de sequestro. Int. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 1032625

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1256 dias. Int. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP) Processo 1032284-89.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - André Aguiar e outro - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1255 FUNDAMENTOS, VENCIDA ESTA RELATORA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1355 por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. 7 - Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 1030 procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: JULIANA FIDENCIO FREDERICK (OAB 256978/SP), DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/SP) Processo 1032516-04.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1615 esta como ofício ao DETRAN-MG para exclusão da pontuação dos autos de infração anulados nesta sentença da CNH da parte autora. Sem custas e honorários nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: PEDRO AUGUSTO CARAPINHA MAZZONI (OAB 118996MG), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), VIC