Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 02934 Processo: 0000523-76.2016.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02935 Processo: 0000826-03.2010.815.0351 - EXECUCAO FISCAL A

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 38 00768 Processo: 0000429-03.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINETE DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO , 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00769 Proces

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00833 Processo: 0000237-57.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: TERESA CRISTINA BERNARDINO PEREIRAVITIMA: JOSE FELIPE GONZAGA DE NEGREIROSREU: CICERO GOMES DE LIMA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 VES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida. 00986 Processo: 0000666-75.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON ROSENDO PEREIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias, re

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 00903 Processo: 0001001-94.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ODILON DE FRANCA ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00904 Processo: 0001400-50.2015.815.0351 - BUSCA E APREEN

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01279 Processo: 0000117-19.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISADORA DE MEDEIROS ALMEIDA ARRUDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1498 Nº 9050196-06.2009.8.26.0000 (992.09.088453-0) - Apelação - Itatiba - Apelante: Banco Itauleasing S/A - Apelado: Luiz Carlos de Alexandre - Magistrado(a) Eduardo Sá Pinto Sandeville - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1485 ou, subsidiariamente, a progressão do regime fechado para o semiaberto. Pois bem. De uma análise perfunctória do exposto neste Habeas Corpus, em que pesem os argumentos defendidos pelo impetrante, não se evidencia o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para a concessão da liminar. A medida liminar, em habeas c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000566-64.2017.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003192-90.2016.403.6100 () ) - COSTEC CONFECCOES LTDA - ME X ELAINE CRISTINA DA SILVA(SP227731 THIAGO DE FREITAS LINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Recebo a apelação interposta pela parte embargante (fls.160/192), apenas, no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1.012, parágrafo 1º, inciso III do CPC. Intime-se a embargada para apresentar contrarrazões, no pra

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Sob esse enfoque, empresa, para os fins do citado Decreto-Lei, encerrava o conceito de empregador, conforme definido na Consolidação das Leis do Trabalho e no art. 4º, da Lei 3.807/60, verbis: CLT: "Art. 2º. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais,