CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 1860 EDITAIS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES FÓRUM QUINTINO CARVALHO CUNHA, PRAÇA ACM, CENTRO. RIACHÃO DAS NEVES – BA. Telefone: (77) 3624-2262 PORTARIA JUDICIAL Nº 002/2022 O Juiz Substituto da Comarca de Riachão das Neves, Bel. Pedro Halley Maux Lopes, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme art. 35, inc. IV da Lei de Organiz

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES DESPACHO 8000434-52.2021.8.05.0210 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Das Neves Autor: Fernando Souza Carmo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB:BA60601) Reu: Banco Cetelem S.a. Despacho: PODER JUDICIÁ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES DESPACHO 8000283-86.2021.8.05.0210 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Das Neves Autor: Iracema Pereira Cassiano Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB:BA60601) Reu: Banco Itau Consignado S/a Despacho: PO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES DESPACHO 8000286-41.2021.8.05.0210 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Das Neves Autor: Iracema Pereira Cassiano Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB:BA60601) Reu: Banco Itau Consignado S/a Despacho: PO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2533 Nos termos do artigo 563 do CPP C/C artigos 188 e 277 do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como MANDADO/CARTA REGISTRADA/ CARTA PRECATÓRIA , para os fins necessários. Cumpra-se. Intimem-se eletronicamente e mediante publicação

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2528 Nos termos do artigo 563 do CPP C/C artigos 188 e 277 do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como MANDADO/CARTA REGISTRADA/ CARTA PRECATÓRIA , para os fins necessários. Cumpra-se. Intimem-se eletronicamente e mediante publicação

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2488 FINALIDADE: Intimação do Médico Psiquiatra da Rede Pública Municipal, Dr. DANILO DIAS DA CUNHA, inscrito no CRM 18763 CREMEB 25827, deste município, para que no prazo de 15(quinze) dias, informe sobre o resultado da avaliação pericial ou sobre a previsão de uma data especificada para realização da mesma. ADVIRTA-SE que o não cumprimento do presente despacho

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 255 Processo n°: 0000479-95.2021.2.00.0805 Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) Assunto: [Magistratura] REQUERENTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA REQUERIDO: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR DECISÃO / OFÍCIO Trata-se de Procedimento Administrativo de Vitaliciamento do(a) MM. Juiz(a) Substituto(a) JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR, empossado(a) em

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1861 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, para trazer aos autos cópia do Auto de Infração que gerou o título executivo extrajud

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2007 IMPETRANTE: CLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA OLIVEIRA IMPETRADO: MIGUEL CRISOSTOMO BORGES NETO Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade requerida. 2. Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações em 10 (dez) dias. 3. Ato contínuo, dê-se ciência ao órgão de representação da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito. 4. Após o cu