Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 RECORRIDO para a incidência dos percentuais estabelecidos, consignando na ementa do v. acórdão regional os seguintes fundamentos: ADVOGADO "1. PISO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. LEI Nº 4.950/A1966. CORREIOS. ENGENHEIRO. Consoante o artigo 6º da Lei nº RECORRIDO ADVOGADO 4.950-A/1966, que dispõe sobre a remuneração de profissionais RECORRIDO diplomados em Enge

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1999 PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Relator BRASILIA/DF, 10 de junho de 2022. ELPIDIO HONORIO DA SILVA, Servidor de Secretaria CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso da União e dou-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 240,00, calculadas sobre R$12.000,00, n

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região gozo de férias regulamentares. EMBARGADO:PEDRO HENRIQUE TRAJANO ALENCAR Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador do ADVOGADO:LEONARDO MENESES MACIEL 837 Trabalho Carlos Eduardo Carvalho Brisolla. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1089 ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA Número do Processo: 0002792-23.2015.5.10.0801 - AIAP RECORRENTE - AKSSA FERREIRA DE SOUZA Relator: RICARDO ALENCAR MACHADO ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel Orgão Julgador: Desembargador Ricardo Alencar Machado Polo Passivo: Polo Ativo: RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social AGRAVANTE - TRANSBRASILIAN

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 3051 RECLAMADO ADVOGADO Vistos. TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) Altere-se o endereço dos Reclamados para fazer constar aquele informado pelo Reclamante ao Id fa80969. Após, citem-se os Reclamados, via postal, nos termos do despacho Intimado(s)/Citado(s): - WESLEY SOUSA DA SILVA de Id 36c1dcc. Publique-se. PALMAS/TO, 0

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2896 Publique-se. PODER JUDICIÁRIO PALMAS/TO, 15 de março de 2022. JUSTIÇA DO DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0002056-26.2020.5.10.0802 RECLAMANTE PEDRO HENRIQUE TRAJANO ALENCAR ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) RECLAMADO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2639 ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) - TO Honorários advocatícios nos termos dos fundamentos. Cumprimento no prazo legal, após o trânsito em julgado. RECLAMADO Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Conclusão feita pela servidora MONALISA SELMA MOTA DE 2138 PALMAS/TO, 19 de fevereiro de 2021. QUEIROZ TEIXEIRA, em 19 de fevereiro de 2021. DESPACHO DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA Vistos os autos. Juiz do Trabalho Substituto 1. Considerando as peculiaridades do momento e o fato de que a autora será intimada para réplica antes da realização da audiência, nesta d

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 RECLAMADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) RECLAMADO ADVOGADO 3217 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 271c1eb proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): TERMO DE CONCLUSÃO - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 1706 dias, sob pena de inclusão no BNT e sequestro do valor devido via sistema SISBAJUD. INTIMAÇÃO PALMAS/TO, 24 de março de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8c8853 DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA Juiz do Trabalho Substituto proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Desse modo, presentes os requisitos, HOMOLOGO o acordo, nos