Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1279 seja tão ínfimo que não seja sentido e tenha um caráter pedagógico, bem como a situação econômica do autor, a fim de não causar Ademais, o depoimento da testemunha Pedro José S. Silva, enriquecimento sem causa, observando os parâmetros do artigo arrolada pelo trabalhador, demonstrou que a demissão ocorreu 223-G da CLT. após o autor ter apresentado atesta

Caderno único ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2013 Nº 4760-8/11 - Alvara - A: J.P.J.S.D.S.G.. Adv(s).: DF029251 - Poliana Teixeira Machado. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: EDILENE GUEDES DA SILVA. Adv(s).: (.). Trata-se de pedido de expedição de alvará para levantamento de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) da conta-poupança de menor para pagamento dos impostos relativos ao imóvel situado na Quadra 02, L

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1271 Na contestação, em síntese, a empregadora nega a ocorrência de As razões finais da parte autora foram remissivas com renovação dispensa discriminatória e afirma que a doença alegada pelo autor dos protestos e as da ré, por memorais. não é estigmatizante. Propostas conciliatórias rejeitadas. Além disso, a empregadora afirmou que não tinha conhecimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA [email protected]), CASO EM QUE A SESSÃO CONCILIATÓRIA SERÁ DESIGNADA DE IMEDIATO, SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV. 819/2003)** 1297174-0/8 ENTRADO EM

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 1176 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000415-04.2016.8.05.0119 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itajuípe Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Executado: Jose Diocleciano Da Mata Advogado: Antonio Rosa Dos Santos (OAB:BA29280) Intima

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3174 aquelas de ordem criminal na forma dos artigos 335 e 358, ambos do Código Penal Brasileiro, onde está previsto que: “Todo aquele que impedir, afastar ou tentar afastar concorrentes ou licitantes por meios ilícitos, violência ou oferecimento de vantagem(ns), e, ainda, perturbar, fraudar ou tentar fraudar, a venda em hasta púb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3174 venda em arrematação pública e através de LEILÃO ONLINE, nas datas, locais e condições previstas neste edital, os bens penhorados nos autos da presente ação: Item 1) Autos: 0000089-19.2010.8.02.0022 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Banco do Nordeste do Brasil (CNPJ 07.237/0032-26) Procurador: Pedro Jo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 956 5. Havendo requerimento da representante do Parquet, intime-se a parte requerente para atendê-lo, abrindo-se, em seguida, nova vista ao MP. 6. Após, conclusos. Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000415-04.2016.8.05.0119 Execu�

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1273 resultado da perícia no aspecto, pois a impugnação da ré e a prova item III da Súmula nº 338 do e. TST, sendo certo que a assinatura oral produzida não têm o condão de desconstituir o laudo pericial do empregado nos espelhos de ponto não é requisito legal de fundamentado na ausência de fornecimento de EPI´s, cuja validade dos controles de jornada. comp

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1272 depoente é suficiente para comprovar a dispensa discriminatória alegada na petição inicial, ante as contradições entre a defesa e o depoimento do preposto acerca dos fatos. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE Assim, comprovado que a justificativa da dispensa do autor teve O autor alega que laborou em ambiente periculoso e insalubre motivação associada